Envolvidos em fraude do Bolsa Família terão que devolver o benefício, afirma Ana Fonseca

As pessoas envolvidas nas fraudes do programa Bolsa Família podem ter que devolver o dinheiro que receberam indevidamente. De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Fonseca, “a legislação do programa prevê a devolução do valor com uma taxa de juros. Do mesmo modo para as prefeituras por cadastrarem indevidamente estas pessoas”.

Na terça-feira (19), foi instalado o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção que vai sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos de controle e transparência na administração pública para evitar corrupção e impunidade. Em entrevista exclusiva ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Ana Fonseca afirmou que o objetivo da fiscalização é fazer chegar a quem precisa o benefício do programa.

A Controladoria Geral da União (CGU) é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos repassados pelo governo federal. O órgão, criado em 2001, tem cerca de 600 fiscais. A maior parte dos municípios fiscalizados são escolhidos por meio de sorteios. A cada sorteio 60 municípios são selecionados para inspeção. Desde o início do governo Lula, 12 sorteios foram realizados.

De acordo com a CGU, o programa Bolsa Família foi incluído na lista de observação dos fiscais, em abril deste ano, mas a análise ainda não foi concluída.

O Bolsa família foi criado há um ano e atende cerca de 5 milhões de famílias. O valor médio do benefício é de R$ 72. Quem quiser tirar dúvidas ou denunciar irregularidades do programa pode ligar no telefone 0800 707 2003.