Líderes da base aliada decidem iniciar ainda hoje votação das MPs na Câmara

Os líderes da base aliada decidiram iniciar ainda hoje a votação das 19 medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta da Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), após a reunião com o presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP).

João Paulo saiu da reunião otimista com a possibilidade de retomar as votações. Ele pretende conversar com os líderes da oposição para garantir um acordo. “Há condições matemáticas para votar. Agora, se tiver acordo político com a oposição, melhora muito. Vai mais rápido”, disse.

Na opinião do presidente da Câmara, o processo eleitoral sempre altera o ritmo de votações do Congresso. "De qualquer forma, a Câmara não pode ficar refém desses problemas. Ela tem que tocar para frente, ela tem que trabalhar. Então nós vamos insistir na votação. Eu tenho impressão de que os líderes entenderam a cobrança da sociedade para que a Casa volte a votar”, disse.

O primeiro item da pauta é a MP 192 que trata da aquisição de terras para fins de reforma agrária. O presidente da Câmara reconheceu que ela tem gerado polêmica. Segundo ele, se não for possível aprová-la, “quem sabe não seja melhor devolvê-la para o governo e assim facilitar a apreciação de outras medidas provisórias”. Para o líder do governo, Professo Luizinho, “há posição de recusar a MP para que ela possa retornar em outro momento”.

A MP 192 modifica as normas para definir os prazos de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) e permite ao governo adquirir terras com TDA para fins de reforma agrária. A bancada ruralista da Câmara se opõe à medida e quer incluir no texto da medida um dispositivo que impeça a compra de propriedade rural ocupada por invasores.

Para o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebello, que também participou da reunião, será possível firmar acordo com os partidos de oposição para garantir a apreciação das propostas. “Trabalhamos com a hipótese de acordo porque as matérias a serem votadas são de interesse do país e da sociedade. Creio que a oposição integra também o interesse público."