João Paulo se reúne com Aldo Rebelo e líderes da base aliada para definir votações de MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), vai se reunir hoje, às 13h, com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e com os líderes da base aliada para definir a votação das medidas provisórias (MPs) que estão na pauta.

O Senado e a Câmara podem retomar hoje as votações, caso haja presença suficiente de parlamentares nas duas Casas e acordo entre os líderes para apreciar os projetos. A Câmara possui 19 MPs com o prazo de tramitação vencido e no Senado, dez projetos de lei e sete Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário.

Na Câmara, entre as medidas provisórias mais polêmicas, está a proposta que modifica as normas para definir os prazos de pagamento dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) e que permite ao governo adquirir terras com TDA para fins de reforma agrária. Sem consenso para ser votada, a medida provisória 192/04 é o primeiro item da pauta. A bancada ruralista da Câmara se opõe à MP e quer incluir no texto da medida um dispositivo que impeça a compra de propriedade rural ocupada por invasores.

As Comissões Técnicas também retomam os trabalhos nas duas Casas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoverá audiência pública sobre o Projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), cuja votação ainda não foi realizada por falta de consenso. A reunião com o chefe da assessoria econômica do ministério do Planejamento, Demian Fiocca, faz parte do acordo firmado entre os líderes partidários para que a proposta seja mais discutida. Requerimentos aprovados pela Comissão pedem ainda que novas audiências sejam realizadas com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação e Cultura promoverá audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea). Foram convidados a participar os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Educação, Tarso Genro.