Conselho de Comunicação Social vai analisar fusão entre DirecTV e Sky

O anúncio da fusão das operadores Sky e da DirecTV para transmissão de TV paga via satélite no Brasil foi o principal tema debatido nesta segunda-feira (18) pelo Conselho Nacional de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso Nacional. Os integrantes do conselho criaram uma comissão para fazer estudos e apresentar uma moção aos demais conselheiros sobre a fusão das duas empresas. A intenção do CCS é encaminhar o documento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com a posição do órgão sobre a fusão das empresas.

O presidente do CCS, José Paulo Cavalcanti Filho, disse que é uma preocupação dos conselheiros que veículos de comunicação não sejam controlados por brasileiros. “Preocupa o conselho a idéia de que o controle dos veículos de comunicação possa pertencer a não nacionais. Informação é interesse estratégico, é soberania. Toda a legislação brasileira assinala a nacionais o controle do conteúdo”, disse Cavalcanti.

Para o presidente do conselho, a fusão das duas empresas é um precedente perigoso, “faz com que quase 100% do público de TV por satélite fique sintonizado em um canal controlado por estrangeiros”. Ele disse que a legislação brasileira “não parece sugerir essa possibilidade e isso preocupa o conselho”. Cavalcanti informou que o CCS vai fazer estudos sobre as implicações da fusão das empresas e tomar uma posição formal sobre o assunto na próxima reunião do órgão no dia 8 de novembro.

O conselho considera que informação faz parte da soberania nacional e tem que ser produzida por brasileiros. Segundo Cavalcanti, a legislação brasileira diz que só nacionais podem produzir conteúdos de informação. “Ocorre que o sistema de operações das telecomunicações via Anatel cria um vazio que já parecia sugerir que isso podia acontecer. Esse conselho, desde a sua posse, vem insistindo na necessidade de uma revisão da legislação para claramente reservar a nacionais o controle desses meios de comunicação”, afirmou.

De acordo com o presidente do conselho, a ameaça de fusão não é só da Sky e DirecTV.

“A ameaça vem das empresas de telefonia, vem das empresas de internet e é fundamental para o país essa discussão que vamos fazer, para que o controle de conteúdo seja gerado, gestado e administrado por nacionais”, concluiu.