Comitês demoram a prestar conta

Quinze dias após as eleições municipais, nenhum comitê financeiro dos partidos e candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador nos três principais colégios eleitorais do Estado - Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis - apresentaram a prestação de contas da campanha aos cartórios eleitorais.

Apesar de terem até o dia 2 para apresentar a documentação, a demora no procedimento implicará em acúmulo posterior de trabalho, tendo em vista que se na análise das contas for detectada alguma irregularidade, os responsáveis serão chamados a dar explicações.

A legislação eleitoral exige que não apenas os candidatos, mas todos os partidos políticos tenham um comitê financeiro, independente da formação de alianças. No caso específico de Cuiabá, onde haverá segundo turno das eleições, a data limite para a prestação de contas será 30 de novembro.

A entrega das informações nos cartórios eleitorais deve ser feita em disquetes. A exceção fica por conta de municípios com menos de cinco mil eleitores, onde poderá ser manual. O disquete deverá ser entregue acompanhado de alguns documentos como extratos de conta bancária, termo de entrega de recibos eleitorais não utilizados e canhotos dos recibos usados durante a campanha.

O coordenador de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Ubiratan da Costa e Andrade, alerta que mesmo os candidatos não eleitos têm que fazer a prestação de contas. Segundo ele, os dados são disponibilizados pelos partidos e comitês através do Sistema de Exame de Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais (SPCE1).

Funciona como um formulário, adquirido na Justiça Eleitoral, no qual as informações solicitadas serão preenchidas. Até o dia 30 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará um segundo programa, o SPCE2, capaz de realizar a análise dos dados contidos no primeiro programa, isto é, a prestação de contas em si. O trabalho é feito por técnicos analistas, que são profissionais com formação contábil, solicitados em órgãos públicos como Tribunais de Contas. Na semana passada, parte deles passou por treinamento no (TRE/MT). A segunda turma faz capacitação hoje e amanhã.