Genro diz que proposta de criação do Fundeb deve ir ao Congresso em 45 dias

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse esperar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai criar o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica, seja enviado ao Congresso Nacional em no máximo 45 dias. Até o final da próxima semana, o MEC deve concluir a redação final do projeto.

Tarso Genro admitiu a possibilidade de o texto definir claramente a participação da União na composição do fundo, como reivindicam os secretários estaduais. Os estados propõem que a União destine o equivalente a 10% do total depositado por estados e municípios.

Na entrega do Prêmio Incentivo à Educação Fundamental, o ministro afirmou que o Fundeb vai ser essencial para a valorização dos professores ao destinar grande parte dos recursos do fundo para o pagamento do salário dos profissionais da educação básica.

Tarso Genro disse ainda que, ao destinar mais recursos para estados e municípios, o Fundeb vai possibilitar a definição de um piso salarial para professores e trabalhadores em educação. “Não adianta arbitrar, inventar subjetivamente um piso salarial que depois as prefeituras e os estados não possam pagar. Isso está na racionalidade essencial da proposta do Fundeb”, defendeu.

O Prêmio Incentivo à Educação Fundamental, concedido pelo MEC em parceria com a Fundação Bunge, foi entregue a 20 professores que desenvolvem trabalhos pedagógicos inovadores. Cada premiado recebeu R$ 5 mil.