Spinelli é candidato e questiona Joaquim

O conselheiro Ubiratan Spinelli, que já presidiu o TCE entre 2000 e 2001, afirmou ontem ser novamente candidato ao cargo, admitindo existir um rodízio firmado a partir de um "acordo amigável" entre os conselheiros.

"Sou o candidato e tenho seis votos. Antônio Joaquim tem só o voto dele", afirmou Spinelli. Ao ser indagado do por quê foi o escolhido dentro do previsto no "acordo amigável", esclareceu que o entendimento estabeleceu que Oscar Ribeiro seria presidente, mas aposentou-se, não efetivando-se no cargo. Em seguida, Ary Leite de Campos, o que se concretizou e, agora, é a sua vez. "Depois, os mais novos, disputarão, de acordo com o entendimento deles".

Posteriormente, considerou que o questionamento do conselheiro Antônio Joaquim, sobre o não cumprimento da Loman, não condiz com a realidade. Para Spinelli, o regimento interno do TCE prevalece sobre a Loman. O regimento cita, no artigo 12, parágrafos 1º e 2º, que na hipótese de nenhum conselheiro obter maioria absoluta de votos ou de empate, será realizada nova eleição. Persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo e, em caso de igualdade de antiguidade, o mais idoso.

Spinelli adianta que caso o TJ conceda liminar ao mandado de segurança preventivo, irá recorrer.