Cuiabá sediará encontro nacional dos auditores fiscais do trabalho

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, Fahid Tahan Sab, estará em Cuiabá nestas quinta e sexta-feiras. O principal motivo da visita é travar os primeiros entendimentos com a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Mato Grosso - AAIT/MT sobre a realização do 23º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - ENAFIT que acontecerá nesta Capital em 2005. Será definida a data e local do Encontro, investimentos e possíveis parcerias.

O Estado de Mato Grosso aparece nas estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE como um dos primeiros em ocorrência de trabalho escravo e degradante, sendo alvo freqüente de ações do Grupo Móvel de Fiscalização, composto por Auditores Fiscais do Trabalho - AFTs, policiais federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho.

São operações que exigem muito planejamento, sigilo e segurança. Os cuidados foram redobrados depois do assassinato de três AFTs e de um motorista do MTE em janeiro/2004, na cidade mineira de Unaí.

A segurança é assunto recorrente nas reivindicações do SINAIT junto ao MTE, Secretaria Especial de Direitos Humanos e outros órgãos do Estado. A questão, considerada assunto de Estado, ganhou apoios importantes no Congresso Nacional, como o deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB/MG), que se comprometeu com a categoria a defender seus interesses no Congresso.

Os AFTs reclamam mais equipamentos e treinamento para reconhecer situações de perigo, um serviço de inteligência que subsidie o planejamento das ações, reestruturação de procedimentos de campo e administrativos, além de realização de concurso público para aumentar o efetivo de AFTs e revisão dos valores das multas e das diárias.

Em Mato Grosso, estado de grande extensão territorial e forte incidência de atividade agropecuária, é urgente a recomposição do quadro de AFTs e mais equipamentos (veículos apropriados, computadores e telefones portáteis, rádio-comunicadores, GPS, etc) que facilitem o trabalho. A segurança também é questão considerada prioritária.