Dirigentes do Ibama se reúnem para avaliar controproposta dos servidores em greve

A greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) entra na segunda semana. Neste momento, os funcionários aguardam a resposta do órgão à contraproposta apresentada pelo comando de greve.

De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do Ibama, Luiz Fernando Merico, membro do Conselho de Gestão do Instituto, responsável pelas negociações, a posição pode não sair. “Essa é uma das opções. No momento, não há resposta. A proposta do órgão foi feita [anteriormente]”, disse. Segundo Merico, os valores apresentados na proposta do instituto são os possíveis.

“No que diz respeito ao aumento da gratificação, temos dificuldade do ponto de vista orçamentário. Era o máximo que poderíamos acrescentar para o próximo ano”, explicou. O Conselho de Gestão está reunido neste momento e deve se pronunciar no fim da tarde.

Para Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama, a proposta do Conselho de Gestão está aquém das reivindicações feitas. No entanto, de acordo com ele, a contraproposta foi feita para se fechar um acordo e sair da greve.

“Servidor não gosta de ficar no portão. Sabemos das nossas obrigações. A greve foi necessária para forçar o governo a cumprir um acordo firmado em novembro de 2003”, explicou o servidor que acrescentou: “A gente espera que a área econômica se sensibilize, porque os servidores estão abrindo mão de alguns pontos do acordo que foi assinado no ano passado”, revelou.

Dos seis pontos apresentados inicialmente pelo comando de greve, dois são considerados prioritários: a extensão da gratificação concedida aos servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e o enquadramento dos aposentados na carreira de especialista em Meio Ambiente. No caso da gratificação, a contraproposta pede a antecipação em dois meses do calendário indicado pelo órgão. Para a obtenção do benefício em 35%, a data sugerida pelo Conselho foi janeiro de 2006. O comando luta para que em novembro de 2004 seja concedido 15%, em junho de 2005 seja 30% e feche em 35% até novembro de 2005.

Na contraproposta, o comando de greve quer assegurar que o percentual sobre a avaliação institucional seja calculado sobre o maior vencimento básico do cargo, “a exemplo do concedido à Agência Nacional de Águas, conforme o artigo 22 da Medida Provisória no 210/04”. Os grevistas buscam ainda que a proposta seja implementada por medida provisória, “a exemplo das carreiras criadas, organizadas e reestruturadas” por meio deste instrumento.

Quanto aos aposentados, reivindicam a permanência da Gdata – gratificação vinculada ao desempenho do servidor – e a concessão de gratificação de 50% como abono, até que sejam enquadrados na carreira de especialista. Está na contraproposta: “manter a GData para aposentados e pensionistas integrantes do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), com a criação de um abono equivalente aos valores propostos pela gratificação apresentada, até que seja reestruturada a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, com a incorporação desses servidores”.

Sobre a situação dos aposentados, Merico disse que depende da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação de inconstitucionalidade ajuizada em março deste ano, sobre a carreira dos servidores inativos.

Quanto às dúvidas encaminhadas ao Conselho de Gestão do Ibama, a que diz respeito aos critérios para a concessão da gratificação de desempenho institucional ainda não ficou clara para o comando. “O Conselho respondeu apenas à gratificação de desempenho individual. Esperamos que a resposta nos seja encaminhada o mais breve possível”, diz o texto.