Trabalho escravo é discutido em Mato Grosso durante simpósio

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, estará participando da abertura do I Simpósio sobre Trabalho Escravo em Mato Grosso, às 18 horas, no Auditório da OAB/MT (Ordem dos Advogados do Brasil), em Cuiabá.

O evento começa hoje e vai até sexta-feira (8) e está sendo coordenado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU - Núcleo Estadual PRT23ª Região e Delegacia Regional do Trabalho - DRT/MT e contará com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Organização Internacional do Trabalho, AAFT/MT, Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso, OAB-Seccional/MT, Escola Judicial do TRT 23ª Região, AMATRA/MT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, UFMT, Polícia Federal, Comissão Pastoral da Terra e Comissão De Direitos Humanos - Prelazia de São Félix do Araguaia.

O Simpósio será constituído por seis painéis em que serão discutidos os seguintes temas:

1. Direitos Humanos e Trabalho Escravo;
2. Conceituação Legal e Caracterização da Escravidão Contemporânea;
3. Competência e aspectos penais nos casos de Trabalho Escravo;
4. Papel do Judiciário na Erradicação do Trabalho Escravo;
5. Atuação interistitucional na Erradicação do Trabalho Escravo - enfoque Grupo Especial de Fiscalização Móvel;
6. Mecanismos de erradicação do Trabalho em condições análogas à de escravo e alternativas para inclusão social do trabalhador resgatado. Os temas serão abordados por especialistas que atuam diretamente nessa questão.

A Procuradora do Trabalho Sueli Teixeira Bessa, representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, ressalta que o Seminário está sendo realizado graças a um acordo judicial em que uma empresa que mantinha trabalhadores em condições "análoga à de escravo", comprometeu-se a pagar uma indenização no valor de R$ 250 mil reais destinado a custear ações visando a erradicação do trabalho escravo até o final do ano de 2006, em âmbito do Estado de Mato Grosso.

O evento terá como público alvo representantes de federações e sindicatos de empregadores e trabalhadores rurais, outras entidades sindicais e de classe, magistrados, procuradores, promotores, dirigentes de órgãos públicos, advogados, estudantes e ao público em geral. O I Simpósio também contará com a participação de um representante de cada Procuradoria Regional do Trabalho, garantido pela Escola Superior do Ministério Público da União.