Fazendeiro do Nortão é condenado a pagar R$ 500 mil por manter trabalho escravo

O fazendeiro e pecuarista Sebastião Neves de Almeida foi condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 550 mil pela prática de trabalho escravo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso. A sentença foi homologada pelo juiz Nilton Rangel Barreto Paim, da Vara do Trabalho de Alta Floresta (MT), que julgou a ação procedente e condenou o fazendeiro à revelia ao pagamento de indenização por danos morais, valor que será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A ação movida contra o pecuarista, também conhecido como “Chapéu Preto”, teve como origem inquérito que apurou a presença, em maio do ano passado, de 136 trabalhadores, incluindo três menores de idade, em condições análogas à de escravidão na fazenda Cinco Estrelas, localizada no município de Novo Mundo, no norte do Estado.

Arregimentados em cidades de Mato Grosso e do Maranhão pelo “gato” Luis Carlos Machado, o “Luis Bang”, os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes e constantes agressões. Além de ficarem alojados em tendas cobertas de lona preta e precários galpões de madeira no meio da mata, os braçais, para beber e cozinhar, eram obrigados a utilizar água proveniente de riachos e grotas existentes nas proximidades do alojamento, mesmo local onde faziam sua higiene pessoal.

A falta de equipamentos de proteção individual e de primeiros-socorros e a submissão obrigatória dos obreiros ao esquema de endividamento no interior da propriedade – que os impedia de deixar o local – também foram apontadas como irregularidades trabalhistas praticadas pelo fazendeiro.

“Enquanto não quitada a dívida, os trabalhadores eram proibidos, sob ameaças e efetivas agressões físicas, de deixar a fazenda, o que criava um círculo vicioso, vez que para sua sobrevivência e realização dos serviços os obreiros necessitavam adquirir os referidos produtos e, desse modo, nunca conseguiam saldar completamente o débito”, afirma a procuradora do Trabalho Eleny Bezerra Veloso.

As investigações realizadas pelo delegado da Polícia Federal de Brasília Márcio Valério indicaram que os trabalhadores haviam sido recrutados com promessas de bons salários, moradia e alimentação para trabalhar na fazenda, onde são criadas 8 mil cabeças de gado.