Fema só deve passar a liberar desmates e queimas a partir de 2005

Em julho deste ano Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) firmaram um pacto que repassa à Fema a responsabilidade para emissão de autorizações para queimadas e desmatamentos, inclusive em áreas inferiores a 300 hectares, que hoje é feita pelo Ibama.

A previsão era que as autorizações começassem a ser expedidas pela fundação ainda este ano mas devido a complexidade da transferência de todo o processo as responsabilidades só deverão ser repassadas totalmente ao Estado a partir de 2005. “Não é um processo tão simples assim. É preciso que a Fema se estruture, tenha todos os equipamentos necessários para daí então começar a efetuar as liberações”, explicou o chefe regional do órgão em Sinop Marcos Ivan Lopes. “Por enquanto a liberação para queima e de desmatamento em áreas inferiores a 300 hectares continuarão sendo feitos pelo Ibama”, assegurou.

Marcos acredita que somente a partir de fevereiro do ano que vem é que a Fema já esteja totalmente pronta para começar a emitir as autorizações. “A minuta do pacto ainda está sendo elaborada, então este ano é quase impossível transferir as liberações em sua totalidade para a Fema”, assinalou. A minuta irá redigir as regras para que o Estado passe a administrar as questões ambientais e só depois que as normas forem estabelecidas a Fema passará a efetuar as liberações.

Marcos explicou que quase nada irá mudar na regional em Sinop. As liberações serão feitas pelo órgão em Cuiabá e caberá as unidades regionais receberem os projetos. “Os pedidos serão protocolados aqui, fazemos uma pré-análise e enviamos à Cuiabá para serem analisados e autorizados, pois lá existe toda uma estrutura adequada e está o satélite que faz o mapeamento de todo o Estado”, detalhou. “Não sei se futuramente as autorizações serão feitas por aqui já que isso requer toda uma estrutura e isso demanda de algum tempo”, disse quando foi perguntado se as autorizações seriam feitas pelas unidades.