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Internacional
Sexta - 24 de Setembro de 2004 às 15:48

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Um em cada cinco casamentos em Londres é consumado apenas para que um dos parceiros possa ter o direito de viver no país, segundo estimativa feita por cartórios da cidade. "É o equivalente a 8 mil casamentos por ano", afirmou Mark Rimmer, diretor dos serviços de cartório de um distrito da capital britânica que foi indicado pelo governo para investigar o assunto.

Para acabar com a "indústria do casamento", o governo britânico pretende endurecer as regras para uniões arranjadas no país, que podem custar até R$ 25 mil para o estrangeiro, como no caso de uma brasileira entrevistada pela BBC Brasil.

A questão veio novamente à tona no país após a descoberta de uma quadrilha que arranjava casamentos para pessoas de países de fora da União Européia. Sete pessoas foram presas durante o último final de semana, incluindo dois funcionários de um cartório.

Atualmente, um estrangeiro pode ficar na Grã-Bretanha ao se casar com um cidadão da União Européia, garantindo o direito de trabalhar legalmente no país, sem precisar provar que divide a casa com seu companheiro.

Desde o dia 22 de julho, os cartórios já estão mais rígidos com o controle dos casamentos. Agora, as pessoas pelo menos precisam provar que vivem legalmente no país antes de se casar.

Brasileiros

Mesmo com o endurecimento das regras na Grã-Bretanha, uma brecha na legislação já está permitindo o casamento de brasileiros que não têm permanência legal no país. De acordo com a advogada Vitória Nabas, que trabalha principalmente com imigrantes em Londres, nos últimos tempos, ela vem sendo procurada cada vez mais por clientes que desejam casar por procuração no Brasil.

"Desde julho surgiu um empecilho que é a verificação da legalidade das pessoas antes do casamento, o que não acontecia antes. Mas, como brasileiro tem sempre um jeito, para resolver este problema, estão fazendo o casamento por procuração no Brasil, o que é possivelmente legal dentro da legislação brasileira", afirmou a advogada. "As pessoas fazem uma procuração aqui, alguém as casa no Brasil e envia a certidão de volta."

A certidão brasileira é aceita como prova de casamento para um brasileiro conseguir o direito de morar na Grã-Bretanha. "Mas ninguém assume que está casando por dinheiro ou que o casamento é arrumado. Acho que o brasileiro tem vergonha de assumir que está casando para obter visto."

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Interior britânico, os brasileiros não estão aparentemente envolvidos com quadrilhas que arranjam casamentos. Entre os números de casos de casamentos forjados, os brasileiros devem ocupar uma parcela de apenas 1%.

Mas não é difícil encontrar entre os brasileiros histórias de pessoas que conseguiram ficar legalmente na Grã-Bretanha com a ajuda de um casamento forjado. Na maioria das vezes, os casamentos são arrumados entre amigos de trabalho que conhecem alguém interessado em fazer o acordo. Os casamentos têm a duração em média de cinco anos, tempo necessário para que o não-europeu consiga o visto de residência indefinida no país.

Táticas

Como na Grã-Bretanha não existe a fiscalização da residência dos que entram com um pedido de visto, como acontece em países como a Bélgica ou Estados Unidos, por exemplo, muitas vezes os casais nem sequer se encontram após o casamento.

Um brasileiro que se favoreceu de um casamento arranjado para ficar legalmente na Grã-Bretanha disse que pagou o equivalente a R$ 12,5 mil para se casar com um européia há quatro anos. Os dois se encontraram poucas vezes depois do casamento e, hoje em dia, o brasileiro, que não quis se identificar, mantém contatos esporádicos com a "esposa".

Em um outro exemplo, uma brasileira também se favoreceu do esquema de casamentos forjados para garantir o visto de permanência na Grã-Bretanha. Para evitar a fiscalização, a cada dia mais intensa em Londres, escolheu uma cidade em outra região da Grã-Bretanha para se casar. O acordo custou à brasileira o equivalente a R$ 25 mil, dividido em duas parcelas: uma quando obteve o visto de permanência no país e a segunda parte quando assinar o divórcio.

A brasileira comentou que já ouviu histórias de pessoas que casaram no Brasil por procuração para fugir de possíveis problemas na Grã-Bretanha.




Fonte: BBC Brasil

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