Dante depõe a favor de deputado em crime de evasão fiscal

O ex-governador Dante Martins de Oliveira (PSDB) deve participar de uma audiência hoje na Justiça Federal de Mato Grosso em um processo de crime contra o sistema financeiro nacional. O réu no processo é o deputado federal paraense Jader Fontenelle Barbalho (PMDB). Dante de Oliveira foi arrolado como testemunha de defesa de Jader no processo movido pelo Ministério Público Federal. A audiência está marcada para começar às 15h na 2ª Vara Federal.

O processo corre na Justiça Federal do Paraná. O MPF ajuizou uma ação criminal contra Barbalho, que arrolou Dante como testemunha. Por este motivo, o juiz federal do Paraná enviou à Justiça Federal de Mato Grosso uma Carta Precatória para que o ex-governador seja ouvido em Cuiabá. Dante foi intimado a comparecer à audiência e será interrogado pelo juiz federal Paulo César Alves Sodré, da 2ª Vara Federal. O relatório da audiência será remetido posteriormente ao juiz federal de Curitiba.

Acusação

Jader Barbalho é acusado pelo crime previsto no parágrafo único do artigo 22 da Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (lei nº 7.492/86), referente a remeter moeda ou divisas ao exterior sem autorização legal ou manter depósito em instituição financeira fora do país sem a devida informação ao órgão competente.

Defesa

O ex-governador Dante de Oliveira e o deputado federal Jader Barbalho foram procurados pela reportagem da Folha do Estado para falar sobre o assunto. Dante não foi localizado, pois estava em viagem a Sinop. Ele deve retornar esta manhã a Cuiabá para comparecer à audiência.

A chefia de gabinete do deputado Jader Barbalho, em Brasília, informou que assuntos pessoais do deputado devem ser tratados diretamente com o advogado dele, José Eduardo Alckmin. Porém, o advogado não estava no escritório e a secretária de Alckmin não pôde fornecer o número do telefone celular para que ele prestasse esclarecimentos sobre o processo.

Punição

A pena prevista para quem incorrer na lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional é de dois a seis anos de prisão, além de multa.

Parlamentar é processado por fraude

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) foi apontado pelo Ministério Público Federal por ter ligações com o empresário José Osmar Borges, acusado como o maior fraudador da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A acusação fez com que o Supremo Tribunal Federal determinasse, no ano passado, a abertura de uma ação penal contra o deputado por suposta participação em fraudes contra o órgão.

As denúncias contra Jader tornaram-se mais intensas quando ele era senador e disputava a presidência do Senado com Antônio Carlos Magalhães.

Negócios

Barbalho teria uma sociedade com o empresário José Osmar Borges, acusado de desviar mais de R$ 130 milhões da Sudam. Depois que assumiu a presidência do Senado, Barbalho foi acusado de desviar verbas do Banpará e da venda irregular de Títulos da Dívida Agrária.

Em 2001, Barbalho se licenciou da presidência do Senado pouco mais de sete meses após assumir o cargo. Em seguida, ele anunciou que deixaria o Senado para não ser processado por quebra de decoro parlamentar. Em fevereiro de 2002 ele é preso em Belém (PA) por envolvimento no desvio de verbas da Sudam. Dezesseis horas depois, ele foi libertado.