AL vai aprovar modelo de ordenamento territorial

Um novo modelo de ordenamento territorial está sendo debatido no estado de Mato Grosso. Baseado nessa perspectiva, o Governo do Estado busca implementar um estudo dos mais complexos em tema de zoneamento. O governador Blairo Maggi (PPS) e parte de seu secretariado estiveram na Assembléia Legislativa, justificando o projeto para os deputados.

A mensagem nº 71, institui a Política de Planejamento e Ordenamento Sustentado do Estado de Mato Grosso e estabelece os Planos de Ação e Gestão, cria o Sistema Integrado de Gestão e Planejamento.

“O zoneamento será debatido em todo o Estado e acho possível crescer sem destruir o meio ambiente”, afirmou Riva, após receber de Blairo Maggi, a proposta.

Para o governador, o trabalho com o zoneamento é uma iniciativa que o Estado já vem desenvolvendo já algum tempo e ele espera que o projeto seja um espelho para os demais estados brasileiros. “A partir de uma política de estudo,vamos seguir dentro das normas para não agredir o meio ambiente no Estado”, explicou o governador.

De acordo com Maggi, a administração pública, com as mudanças estruturais decorrentes da Reforma Política e Administrativa do Estado, sente a necessidade de se preparar para oferecer respostas para as questões internas de governabilidade e para as externas decorrentes das novas relações sócio-econômicas.

“O modelo de zoneamento proposto tende a levar em conta princípios que irão permitir a obtenção de uma visão ampla e articulada dos problemas que afetam o desenvolvimento de uma região em todos os seus aspectos”, define Maggi.

Consta ainda no projeto de zoneamento, o diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico (DSEE) que constitui o instrumento técnico básico para a formulação e implementação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico (ZSEE), na medida em que forneceu as informações técnicas e científicas necessárias às proposições das diretrizes das zonas, formando as bases de orientações à planificação das intervenções à realidade mato-grossense, e ainda, na proporção que criou uma estrutura capaz de dar suprte à gestão do território.

Uma vez aprovado, o projeto de lei dará ao zoneamento a função de nortear as políticas públicas ambiental e de desenvolvimento do Estado, bem como os empreendimentos agropecuários, o ordenamento do espaço e o uso disciplinado dos recursos naturais.

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