Meirelles e Candiota estariam sob investigação, diz revista

São Paulo - A edição da revista IstoÉ, que acaba de chegar às bancas, traz a denúncia de que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor de Política Monetária da instituição, Luiz Augusto Candiota, estariam sendo investigados pelo Ministério Público e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado por suspeita de sonegação fiscal, evasão de divisas e omissão fiscal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que não havia apresentado declaração de Imposto de Renda relativa ao ano de 2001 “porque não estava sujeito ao Fisco brasileiro naquele ano, pois morava no Exterior”. Esta foi a resposta repassada à revista pelo assessor especial do BC, João Batista do Nascimento Magalhães, no dia 12 de maio de 2003, acrescentando que o presidente do banco mudou seu domicílio fiscal para os EUA em 1997 e o reabriu em julho de 2002 no Brasil.

IstoÉ pondera que há controvérsias, já que Meirelles disputou a eleição em 2002 e foi eleito deputado federal pelo PSDB e renunciou depois para presidir o BC. O artigo 9 da lei eleitoral brasileira, diz a revista, exige que todos os candidatos tenham filiação partidária e domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da eleição. Por isso, Meirelles teria declarado à Justiça Eleitoral de Goiás que morava no Brasil no ano de 2001, caso contrário não poderia disputar a eleição.

Um ano depois, no dia 12 de maio deste ano, Meirelles foi procurado por, ISTOÉ, via e-mail, às 11h18 com perguntas sobre seu patrimônio no exterior. No mesmo dia, às 15h40, Meirelles fez uma retificação da renda declarada no ano de 2002.

Ele aumenta em R$ 600 mil o valor recebido do exterior, que pula de R$ 4,3 milhões para R$ 4,9 milhões. Desta forma, Meirelles, que solicitava uma restituição de R$ 54 mil, passou a devedor e pagou R$ 110 mil. Ouvido por ISTOÉ, Meirelles teria confirmado que não pagou impostos no Brasil relativos ao ano de 2001, insistindo que não tinha obrigação de pagar impostos no Brasil.

Quanto à diferença de declarações à Justiça Eleitoral e à Receita, Meirelles disse, segundo a revista: “Ambas as declarações são consistentes, observadas as datas de entrega, as mutações patrimoniais, bem como eventuais diferenças de critério aplicadas à finalidade de cada uma delas.” A diferença é de R$ 51 milhões. Entre a informação à Justiça, em julho, e à Receita, em dezembro de 2002, IstoÉ informa que Meirelles não adquiriu bens no Brasil.

MTB Bank

A revista IstoÉ afirma que o diretor do Banco Central, Luiz Augusto Candiota, tem no MTB Bank a conta de número 030172802 com uma movimentação financeira “milionária”. Segundo a revista, a conta tem como titular uma offshore de nome Europa, com endereço na Plaza Independência, 822, Montevidéu, Uruguai, outro paraíso fiscal. Na conta no MTB Bank, IstoÉ afirma que existem movimentações registradas por Candiota desde 16 de dezembro de 1999 até 9 de abril de 2002 que “nunca foram declaradas à Receita Federal”.

Pela legislação brasileira, bens, contas e movimentações financeiras no exterior devem ser declaradas anualmente. Ainda de acordo com a revista, o diretor do BC só teria prestado contas à Receita sobre à Receita Federal sobre uma conta corrente do Citibank no paraíso fiscal de Nassau, mas não teria mencionado o MTB Bank entre 1998 e 2002. A revista IstoÉ informa que, entre 1999 e 2002, em 11 operações, a conta no MTB movimentou exatos US$ 1,290 bilhão.