Pinochet enfrenta nova "encruzilhada judicial"

O descobrimento de contas ocultas de Augusto Pinochet no Banco Riggs dos Estados Unidos pôs o ex-ditador chileno novamente em uma encruzilhada judicial, desta vez devido a suposto enriquecimento ilícito.

Pinochet, que governou entre 1973 e 1990 e vangloriava-se de que baixo em regime não houve corrupção, e enfrenta a partir desta quarta-feira um novo julgamento, relativo às "contas fantasmas" que manteve nos Estados Unidos.

Uma subcomissão do senado americano disse na semana passada que o ex-ditador chegou a receber, de 1998 a 2002, entre quatro e oito milhões de dólares do Riggs, que também manteve contas milionárias do ditador guineano Teodoro Obiang Ngema.

As "Pinocontas" somam-se à investigação relativa à "Operação Condor", sob a responsabilidade do juiz Juan Guzmán, que processou o ex-presidente pelo seqüestro de nove detidos desaparecidos. A Corte de Apelações de Santiago aprovou no dia 28 de março deste ano a perda da imunidade de Pinochet.

A este complicado cenário judicial para Pinochet - que em primeiro de julho de 2002 foi eximido por "demência vascular irreversível" em outro processo por homicídios e seqüestros - uniu-se nesta quarta-feira o início do processo sobre as "Pinocontas", pelo qual é responsável o juiz Sergio Muñoz.

O magistrado, que tem amplos poderes para investigar, recebeu as querelas apresentadas na terça-feira passada por advogados de direitos humanos e pelo Conselho de Defesa do Estado (Procuradoria).

Os advogados Carmen Hertz e Alfonso Insunza acusaram o ex-governante militar de "fraude, malversação de recurss e suborno", enquanto a Procuradoria pediu que seja determinado se Pinochet cometeu atos ilícitos nas transações bancárias com o Riggs.

Assim começou no Chile o sumário criminal, como conseqüência da investigação do Senado americano sobre as contas estrangeiras no Riggs Bank, que podem encobrir dinheiro de terroristas ligados aos atentados de 11 de setembro do 2001 nos EUA.

O juiz Muñoz iniciou hoje os primeiras trâmites para determinar a origem das contas secretas de Pinochet, cujo patrimônio, segundo antecedentes do Riggs Bank, oscila entre 50 e 100 milhões de dólares.

Um dos trâmites foi solicitado pela advogada Hertz, que pediu uma cópia traduzida ao espanhol do relatório do Senado americano.

O juiz solicitou que o Serviço de Impostos Internos e as Superintendências de Valores e Seguros e de Bancos e Instituições Financeiras verifiquem o patrimônio atual do general reformado, suas declarações de renda e suas transações comerciais desde 1990.

O Agrupamento de Familiares de Detidos Desaparecidos e advogados de direitos humanos pediram paralelamente ao juiz Juan Guzmán o embargo dos bens de Pinochet.

Os grupos afirmaram que se trata de uma medida de precaução para evitar a transferência de recursos e para garantir que o ex-ditador utilize seu patrimônio no caso de ter de pagar indenizações em processos movidos contra ele por familiares das vítimas da ditadura.

Os advogados do ex-chefe do exército não se surpreenderam com o início do julgamento e continuam reunindo antecedentes sobre os recursos nos EUA para preparar a defesa.

Os filhos do ex-ditador disseram que os recursos provêm de doações feitas no exterior na época do plebiscito de 1988, quando, segundo afirmaram, Pinochet temia ficar "inerme" perante seus inimigos.

Em um primeiro momento, pessoas próximas a Pinochet afirmaram que o dinheiro correspondia a doações feitas em Londres por chilenos e estrangeiros para ajudar na defesa do ex-ditador Pinochet, detido por ordem do juiz espanhol Baltasar Garzón entre outubro de 1998 e março de 2000.

No entanto, esta tese não resistiu à informação de que a maior parte dos movimentos financeiros no Riggs Bank foi feita antes da detenção do ex-ditador no Reino Unido.

Até o momento, nem os advogados nem a família de Pinochet conseguiram explicar a origem das contas secretas do ex-ditador, cuja existência causou comoção no Chile.

A presidente da Procuradoria, Clara Szczaransski, disse hoje que até agora as contas secretas de Pinochet aparecem como "lavagem de dinheiro" e que a responsabilidade de ser criminalizado é estritamente do ex-presidente se não for esclarecida a origem do dinheiro nessas contas.