Congresso deve votar LDO amanhã

O Congresso Nacional marcou uma sessão conjunta para esta terça-feira, às 14h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005, que teve como relator na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Foram encaminhadas pelos parlamentares da comissão 2.525 emendas ao projeto da LDO, que foi aprovado pelo colegiado na semana passada, na quinta-feira. O objetivo da LDO é traçar metas gerais de investimentos para o próximo ano, antecipando previsões sobre receitas e despesas e sobre o cenário econômico.

Na LDO de 2005, o Executivo fixou como meta o superávit primário (receita menos despesa excetuando o pagamento de juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para os anos de 2005, 2006 e 2007.

Na mesma sessão conjunta, o congresso deverá votar 26 pedidos de créditos suplementares para ministérios e órgãos públicos para o orçamento vigente. A votação deverá ocorrer no Plenário do Senado. O impasse que provocou o adiamento da LDO foi a liberação de verbas para o Rio de Janeiro, que deverá ser resolvido até a votação da matéria.