TCE apreciou mais de dois mil processos no 1º semestre

As contas anuais de cinco prefeituras, relativas ao exercício de 2003, foram examinadas nesta terça-feira, 29, pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

As prefeituras de Feliz Natal, com relatoria do conselheiro Ubiratan Spinelli; Nova Maringá e Apiacás, relatadas pelo conselheiro José Carlos Novelli; Jaciara e Juscimeira, relatadas pelo conselheiro Júlio Campos; receberam pareceres prévios favoráveis com recomendações. Até agora foram apreciadas as prestações de contas de oito municípios. Nas primeiras sessões deste mês, foram votados os balanços anuais de Sorriso, Paranaíta e Santo Afonso.

A sessão ordinária desta terça-feira foi a última do primeiro semestre. A partir de hoje, o Tribunal Pleno acompanha o recesso do Ministério Público Estadual (MPE), que retornará aos trabalhos no dia 3 de agosto. Mas no TCE, o recesso abrange apenas as sessões plenárias, pois as atividades administrativas e os julgamentos singulares, que são de responsabilidade direta dos conselheiros, prosseguem normalmente.

De fevereiro até então, o Tribunal de Contas realizou 22 sessões ordinárias e uma extraordinária, totalizando 2.137 processos apreciados pelo Pleno no período de fevereiro a junho de 2004.