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Politica Brasil
Terça - 29 de Junho de 2004 às 17:41

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Nos primeiros cinco meses deste ano, os deputados federais consumiram cerca de R$ 10,5 milhões em combustíveis e lubrificantes. A despesa é bancada com verbas do caixa da União.

O valor é praticamente o dobro do que foi gasto pelo governo federal com ambulâncias já entregues para prefeituras por meio do seu serviço de atendimento de urgência, o Samu: R$ 5,9 milhões.

Se a comparação for feita com o que foi investido na compra de veículos para a Polícia Federal, o quadro é ainda pior: nenhum carro novo foi adquirido pela corporação até hoje, neste ano.

Com os recursos gastos com combustível e lubrificantes pelos parlamentares é possível percorrer quase 10 mil vezes a distância entre Boa Vista (RR), a capital mais ao norte do país, e Porto Alegre (RS), a capital mais ao sul.

Os números dos gastos dos parlamentares são baseados em levantamento feito entre os dias 14 e 21 de junho na prestação de contas das verbas indenizatórias, disponível no site da Câmara dos Deputados.

Essas verbas são destinadas ao ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis, hospedagem fora de Brasília, manutenção de escritório e locomoção. O pagamento é feito mediante apresentação de notas fiscais.

O valor de mais de R$ 10 milhões pode ter aumentado ainda mais após o dia 21, já que o regimento da Casa permite que as notas sejam apresentadas de forma retroativa ao mês do gasto.

No topo do ranking

O campeão dos gastos com "combustíveis e lubrificantes", conforme está especificado na prestação de contas, foi o deputado federal Tatico, do PTB do Distrito Federal. Sozinho, ele consumiu R$ 71.653,12 em cinco meses. Segundo a assessoria do parlamentar, o gasto é alto porque Tatico é membro da Executiva Nacional e, por isso, percorre toda a região, incluindo Minas Gerais e Goiás.

Na seqüência no ranking estão os deputados João Herrmann Neto (PPS-SP), com R$ 66.825, e Giacobo (PL-PR), com R$ 63.692,67. O argumento de ambos, assim como o de todos os que foram ouvidos pela Folha, é o mesmo: gasta-se muito porque percorre-se centenas de cidades em seus Estados de origem, geralmente acompanhados de assessores, que andam em outros carros.

Herrmann Neto e Giacobo disseram que não consideram suficiente o valor da verba indenizatória. É preciso mais, afirmam.

"Eu acho que a estrutura dada ao parlamentar é absolutamente ridícula", disse Herrmann Neto.

Cada deputado tem direito a R$ 12 mil por mês em recursos. Isso não significa, entretanto, que eles sejam obrigados a gastar toda a quantia do mês --podem usar menos, pois a verba é cumulativa, ou mais, contanto que o gasto mensal não ultrapasse o limite estipulado. O controle é feito trimestralmente.

No entanto, se a média de gastos for feita levando apenas os primeiros cinco meses do ano, vários deputados ultrapassam a média mensal apenas com combustíveis, isto é, sem contabilizar os gastos com assessoria técnica ou hospedagem. A assessoria da Câmara informou que, se o deputado ultrapassa o máximo de gastos permitido, o parlamentar não recebe o reembolso.

Não é possível comparar os gastos deste ano com os do ano anterior, pois só neste ano a Câmara passou a disponibilizar o quanto gasta com verbas indenizatórias.

Proporcionalmente, a sigla que representou mais gastos com combustíveis e lubrificantes para a Câmara foi o PSC. A legenda gastou R$ 203.097,85, uma média de R$ 33.849,64 para cada um de seus seis deputados. Na seqüência vem o Prona, com gasto total de 60.261,21 para dois deputados (média de R$ 30.130,60 por parlamentar), e o PP, com gasto de R$ 1.440.783,94 para 54 deputados (média de R$ 26.681,18).




Fonte: Folha do Estado

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