Nataniel incentiva cesta básica nas escolas de MT

Nataniel incentiva cestas básicas escolares Deputado entende que a ajuda econômica é importante para não expor as crianças ao mercado de trabalho Garantir incentivos fiscais às pessoas jurídicas que proporcionarem cestas básicas escolares aos filhos menores de seus empregados está sendo proposto através de projeto de lei pelo deputado Nataniel de Jesus (PMDB). Ele disse que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. E enfatizou que sua iniciativa visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. “A infância e a adolescência merecem especial atenção das políticas sociais como etapas do ciclo de vida que devem ser destinadas primordialmente à educação e à formação psicossocial dos indivíduos”, destacou Nataniel.

O parlamentar argumentou que o governo federal vem desenvolvendo programas que contribuem, através da criação de oportunidades de geração de renda, emprego e treinamento para melhorar a qualidade de vida das famílias. “Dessa forma, teriam incentivos econômicos para não expor precocemente as suas crianças ao mercado de trabalho”, sublinhou Nataniel. Ele lembrou que “o combate ao trabalho infantil é para o Governo Brasileiro uma questão de direitos humanos.

O tema está na agenda política social do país, constituindo um desafio tanto para o Governo quanto para a sociedade “, frisou. E acrescentou que o problema está associado, embora não esteja restrito, à pobreza, à desigualdade e à exclusão social existente no Brasil.

“A falta de educação gera, além do empobrecimento do país (não apenas financeira e econômica, mas cultural), o trabalho precoce e a temida violência. Assim, o apoio da sociedade civil organizada é de fundamental importância na implementação de incentivos ou programas de erradicação destes males” reiterou o parlamentar.

“Esse é o objetivo deste projeto de lei. Buscar uma reestruturação na área educacional e uma nova prática social, que é o estímulo à educação em conjunto com os próprios interessados” finalizou o deputado.