Documento feito para CIA justifica tortura em 2002

Um documento do Departamento de Justiça americano de agosto de 2002, elaborado a pedido da CIA, justificaria o uso da tortura nos interrogatórios dos detidos fora dos Estados Unidos. Em matéria publicada hoje pelo jornal The Washington Post, o autor do texto diz que causar uma dor moderada não necessariamente constitui tortura, e acrescenta que para que possa ser considerado tortura, a dor ou dano deve equivaler fisicamente a ferimentos que originem machucados nos órgãos do detido ou inclusive a morte.

Segundo o relatório jurídico, de 50 páginas e assinado pelo assistente do procurador-geral Jay S. Bybee, e obtido pelo jornal, na denominada "guerra contra o terrorismo, as "normas internacionais poderiam ser inconstitucionais se fossem de aplicação aos interrogatórios". A justificativa exposta no documento, remitido ao conselheiro legal da Casa Branca Alberto Gonzales, afirma que a tortura em um suspeito cativo "teria como objetivo prevenir novos ataques da rede terrorista da Al-Qaeda".

O texto acrescenta que "a defesa própria poderia aportar justificações que suprimiriam qualquer responsabilidade criminal".

O porta-voz do ministério da Justiça americana, Mark Corallo, não quis explicar o mencionado documento e declarou ao jornal que "o Departamento não comenta sobre consultas legais confidenciais de nenhum órgão oficial".