Deputada protocola pedido de investigação em Brasília

A deputada Verinha Araújo, do PT, protocola amanhã (terça-feira), em Brasília, na Câmara Federal, um pedido de investigação da dispensa de licitação que beneficiou a empresa Home Care medical Ltda., no valor de 27 milhões de reais. A documentação sobre o caso será entregue às 9h ao deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que é o coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Esta comissão está acompanhando as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso que ficou conhecido como a “Máfia do Sangue”.

As investigações da PF, chamadas de “Operação Vampiro”, possibilitaram a prisão de empresários do setor de comercialização de medicamentos e de funcionários do Ministério da saúde envolvidos com a licitação de hemoderivados.

Na semana passada, Verinha protocolou um pedido de investigações sobre o caso na procuradoria Geral de Justiça.

Após a análise dos documentos da dispensa de licitação e notas fiscais das compras feitas pelo sistema de pregão, Verinha está questionando alguns dos procedimentos realizados e levantando algumas dúvidas. Por exemplo, ela quer que a frente Parlamentar investigue a possibilidade de superfaturamento de alguns itens e uso de notas frias. De acordo com ela, foram duas empresas que se apresentaram para participar do processo de dispensa de licitação. Porém, a data da documentação apresentada por estas empresas é anterior à instauração do processo de dispensa de licitação.

A deputada está questionando também alguns dos preços de aquisições feitas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Por exemplo, o preço unitário do remédio Calcitriol, de 0,25 ml, seria de R$ 0,57 a unidade. Entretanto, a Home Care teria adquirido este medicamento por R$ 2,20. As notas fiscais recebidas da SES-MT também foram questionadas, já que nas mesmas não constam carimbos dos órgãos de fiscalização dos postos ficais.

Na Assembléia, Verinha teve recusado a aprovação de dois requerimentos de informações sobre as compras feitas pela SES-MT, um este ano e outro no ano passado. Os documentos referentes à compra só foram obtidos mediante compromisso feito pelo próprio secretário de Saúde, Marcos Machado, com quem Verinha já manteve audiências sobre o assunto.