OAB promove seminário sobre Abuso do Poder Econômico nas eleições

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará nesta sexta-feira, em Cuiabá, o Seminário “Abuso do Poder Econômico nas Eleições 2004”. Estão previstas duas palestras, ambas com entrada franca, a partir das 20 horas. O público alvo são advogados que vão militar nas eleições, dirigentes partidários, candidatos, entre outros. O seminário será no auditório da OAB.

A primeira palestra será proferida por Dinailton Nascimento de Oliveira, presidente da OAB da Bahia. Ele vai falar sobre “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”. Em seguida, será a vez de Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, do Conselho Federal da OAB, falar sobre os “Aspectos Processuais da Lei 9840/90”.

É um evento de suma importância para o momento atual e a OAB está atenta a esses movimentos políticos” – explicou a diretora da Escola Superior, Raquel Ribeiro.

A Escola Superior de Advocacia realizará ainda este ano o “Curso de Direito Eleitoral e o Processo Eleitoral em 2004”, que ocorrerá entre os 7 e 30 de junho. O curso visa proporcionar aos profissionais envolvidos com o processo eleitoral, uma perspectiva crítica, objetivando instrumentalizar o profissional para o adequado desempenho e acompanhamento do processo eleitoral em 2004 na sua totalidade.

Entre os temas programados para o curso estão: Organização da Justiça Eleitoral, da Elegibilidade, propaganda eleitoral, recursos eleitorais, crimes eleitorais, abuso de poder nas eleições, direito processual eleitoral, e, Lei 9.504/97.