Congresso evita mínimo e deve votar PPPs

Na semana em que o destaque é a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, o Congresso vai evitar assuntos complexos, como a votação do salário mínimo. O clima, porém, ainda estará contaminado pela derrota da proposta da reeleição dos presidentes do Congresso.

O presidente Lula recomendou que a discussão do novo salário mínimo ficasse para depois da sua volta, em 30 de maio, até que os partidos da base de sustentação se rearticulassem após a emenda da reeleição, rejeitada na Câmara na quarta-feira passada.

A medida provisória do presidente fixa o salário mínimo em R$ 260 a partir de 1º de maio, enquanto a oposição, com simpatia de muitos parlamentares governistas, sugere R$ 275. Ao retornar da China e do México, o presidente Lula vai se empenhar pessoalmente no convencimento dos governistas.

Depois da derrota na votação da reeleição, João Paulo Cunha deu o assunto por encerrado, mas deputados ligados ao presidente da Câmara já falam em retomar o tema após as eleições municipais. De qualquer maneira, o debate vai permanecer no plano das idéias nos próximos meses.

Entre os projetos que serão discutidos, está uma das prioridades do governo: a Parceria Público-Privada. A PPP será votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seguindo depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e então para o plenário. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMSDB-RO), está costurando os últimos pontos de seu parecer.

No plenário, ainda há duas medidas provisórias em obstrução (nenhum projeto pode ser votado antes delas). A Lei de Falências está na fila para entrar na pauta da CCJ, mas não há previsão de o parecer do relator Fernando Bezerra (PTB-RN) ser votado nesta semana. A Câmara começa os trabalhos com a pauta trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei.

Adiada por quatro semanas consecutivas, a Proposta de Emenda Constitucional Paralela da Previdência (PEC Paralela), que ameniza pontos da reforma já promulgada, deverá ser votada, já que é um tema de interesse de deputados aliados e da oposição.