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Politica Brasil
Sexta - 21 de Maio de 2004 às 15:42

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Os proprietários de veículos que vierem a utilizar gás natural como combustível poderão ser beneficiados com uma redução do valor do IPVA. Esta proposta foi apresentada na sessão de ontem (19) pelo deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS). O projeto de lei nº 181/04 do parlamentar fixa uma alíquota menor – de 50% - para esses veículos, em relação às alíquotas atualmente praticadas para os veículos movidos a álcool, gasolina e diesel. O projeto prevê também que o mesmo percentual de redução incidirá sobre a taxa de licenciamento anual dos veículos que utilizem gás natural.

A Lei 7.301 que instituiu o imposto sobre propriedade de veículos automotores estabeleceu alíquotas diferenciadas, variando de 1,5% a 4%, dependendo da categoria de veículo (veja tabela abaixo).

A proposta do deputado Sérgio Ricardo foi motivada pela perspectiva irreversível de que, provavelmente ainda este ano, postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande estarão operando com bombas a gás natural para abastecer veículos movidos com essa fonte de energia muito mais econômica e ecologicamente correta. “Estamos na iminência de assistirmos a um grande impacto na economia local em decorrência da distribuição do gás natural e seu uso veicular, doméstico, comercial e industrial”, comemora o parlamentar ao falar sobre a pertinência de seu projeto.

Sérgio Ricardo disse ainda que a Companhia Mato-Grossense de Gás, a MT-GÁS, está especialmente empenhada no cumprimento de todas as fases necessárias para que ainda este ano o gás natural esteja sendo ofertado para o consumo veicular.

Entre os motivos alegados pelo parlamentar para justificar sua proposta, estão a economia e o reduzidíssimo impacto ecológico provocado pela queima do gás natural. “Os veículos movidos a gás natural são incomparavelmente menos poluentes que os automóveis movidos à gasolina, álcool ou diesel. Especialistas afirmam que a redução da emissão do monóxido de carbono na atmosfera chega a 70%”, informou Sérgio. Outro importante aspecto observado pelo parlamentar é que a redução da alíquota aumentará o interesse pelo uso do gás natural, fomentando o mercado, aumentando a demanda pelo produto e gerando novos postos de trabalho.

Para o deputado, estas motivações são suficientemente fortes para justificar a redução da alíquota do IPVA, incentivando os proprietários a procederem a instalação do Kit Gás, aderindo ao novo combustível. A idéia é tornar prática a lógica de que quanto maior a frota de veículos rodando com GNV, maiores serão os benefícios para a economia, o meio ambiente e a saúde das pessoas.

Entusiasmado com as perspectivas oferecidas pelo gás natural, Sérgio Ricardo defende a idéia de que o Governo deve iniciar estudos para a criação de um programa de incentivo abrangente – do qual a redução da alíquota do IPVA não pode ser excluída – para estimular o uso cada vez maior do gás natural em todos os setores.




Fonte: Da Redação

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