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Cidades/Geral
Quarta - 12 de Maio de 2004 às 10:46
Por: Neusa Baptista

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Foram lançados simultaneamente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, os editais ‘universal’ e o de projetos ‘induzidos’ para financiamento de pesquisas no Estado. O lançamento marca o início da atuação da Fapemat com recursos de sua fonte constitucionalmente instituída, a fonte 145.

É a primeira vez que um edital para projetos induzidos é lançado em Mato Grosso. O objetivo é estimular a pesquisa científica e tecnológica em áreas que atendam às necessidades do Estado, especificadas no Plano Estadual de Ciência e Tecnologia. “Ele se volta para áreas prioritárias para o Estado, que estão precisando ser estimuladas”, explica a diretora científica da Fapemat, Maria Inês Tannus.

A propostas de projeto devem enfocar três temas e seus subtópicos: Agricultura Familiar (Sistemas de Produção, Tecnologias apropriadas à pequena produção, Indicadores de sustentabilidade para a pequena propriedade e Saúde, educação e organização sócio-econômica), Saúde (Doenças tropicais, infecciosas e parasitárias; Saúde bucal e Nutrição e metabolismo) e Recursos Naturais no Agronegócio (Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Edafoclimatologia).

A Fapemat disponibilizará até R$ 1 milhão para os projetos, sendo R$ 400 mil para a área de Agricultura Familiar, R$ 300 mil para a área de Saúde e R$ 300 mil para os estudos em Recursos Naturais no Agronegócio. O prazo de apresentação de projetos vai até 4 de junho, sendo que a divulgação final dos resultados deve acontece em agosto.

Os editais só puderam ser lançados por causa desses recursos que, por serem constitucionais, não podem ser contingenciados. Para a secretária de estado de Ciência e Tecnologia, Flávia Nogueira, poder utilizar recursos da fonte 145 é uma grande vitória para a Fapemat que, até o ano passado, só utilizou recursos contingenciáveis, da fonte 100. Uma vitória que só foi conseguida graças ao trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fapemat. “Sem recursos constitucionalmente determinados ficava difícil lançar editais ou planejar o financiamento de programas de longo prazo”, explica Flávia.

EDITAL UNIVERSAL – O edital universal tem como objetivo atender a todas as áreas do conhecimento não atingidas pelo edital induzido, em especial as Ciências Humanas. “A idéia é dirimir as desigualdades na distribuição de recursos para estas áreas”, enfatiza a diretora, ressaltando que a área de Exatas e Biológicas sempre contaram com uma vantagem no recebimento de recursos, por disporem de maior número de pesquisadores e cursos mais consolidados. “No edital universal todo mundo concorre a tudo”. O período de inscrição para o edital universal vai até 11 de junho e o resultado final também sai em agosto.

O recurso disponível também é de R$ 1 milhão e os projetos serão classificados de acordo com o valor a ser solicitado à Fapemat: Faixa A (projetos que demandam recursos superiores as R$ 30 mil e iguais ou inferiores a R$ 50 mil, os quais terão um recurso alocado de R$ 500 mil. Na Faixa B serão classificados projetos que demandam recursos superiores a R$ 10 mil e iguais ou inferiores a R$ 30 mil; essa faixa contará com um montante de R$ 300 mil; na faixa C estarão os projetos que exigem recursos superiores a R$ 1 mil e iguais ou inferiores a R$ 10 mil, que contarão com um recurso alocado de R$ 200 mil. O projeto deverá ser apresentado em duas vias conforme formulário disponível na página www.fapemat.mt.gov.br. Na página também pode ser encontrado o Manual de Normas e Procedimentos e o Formulário Único do coordenador do projeto.

A iniciativa de lançar dois editais ao mesmo tempo é inédita na Fapemat. A vantagem dessa estratégia é que os dois tipos de projetos (específicos para os propósitos do Governo e não específicos) não concorrerão juntos: os específicos concorreriam apenas entre si e os não específicos também. Isso aumentará as chances para os projetos não específicos.

Os editais ajudarão também a fazer um mapeamento dos mestres e doutores do Estado, projeto que está sendo formulado pela Fapemat para breve. As informações coletadas por meio dos editais dará base para uma pesquisa que será feita em cada instituição, na qual se buscará conhecer o perfil dos doutores e mestres: onde estão, em que área se concentram, que atividades exercem quando aposentados, a que grupos de pesquisa estão ligados e outros. “Ter esse mapeamento circunstanciado é importante porque os programas federais e outros levam em consideração o envolvimento de mestres e doutores nos projetos para a liberação de recursos para grupos de pesquisa”, esclarece Maria Inês.

Os projetos devem ser enviados para o e-mail:dtc@fapemat.mt.gov.br ou o endereço da Fapemat, à rua 3, s/n, prédio da Iomat, Centro Político Administrativo, CEP 78050-970 – Cuiabá – MT. Para mais informações: 613 3510, 613 3511 e 613 3500/ Fax: 613 3502.




Fonte: Secom - MT

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