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Nacional
Quarta - 05 de Maio de 2004 às 12:55

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Foi instalada hoje a comissão mista do Congresso que vai analisar o valor do salário mínimo. Deputados e senadores debaterão a medida provisória do Executivo que fixou o mínimo em R$ 260 a partir de 1o de maio e também as propostas dos partidos. A comissão, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem prazo regimental de 45 dias para votar uma proposta, mesmo período que uma MP trava a pauta do Congresso. O vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (RS), deve sugerir um valor de U$ 100 dólares ou cerca de R$ 300.

A proposta do PSDB oscila entre R$ 275 e R$ 280, segundo o senador Arthur Virgílio (AM). Já o PFL fala em dobrar o valor real do salário mínimo em quatro anos, mesma proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o Congresso propuser um valor maior e não houver acordo com o Executivo, o presidente Lula pode usar o poder de veto. O governo já afirmou que para aumentar o salário mínimo o Congresso deve indicar a receita. Nos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Congresso conseguiu, com negociação, valores maiores em mais de uma vez.




Fonte: Reuters

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