STJ amplia horário de atendimento ao público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está funcionando, a partir de hoje, de 7h30 às 19h, para atendimento ao público. Até então, o expediente para o público externo era de 11h às 19h. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, acredita que o funcionamento do tribunal em dois turnos vai possibilitar um melhor atendimento ao público e ao cidadão, além de tornar possível acelerar a tramitação dos processos. O protocolo do tribunal tem 10 funcionários e recebe cerca de 600 petições por dia.

Vidigal disse que o protocolo, no modelo atual, abre ao meio dia. Com isso, um advogado do Rio de Janeiro ou de São Paulo, que se desloca até Brasília, para propor uma ação ou petição, somente é atendido no começo da tarde. Com a modificação, isso não será necessário, pois entrando com o pedido pela manhã, o ofício será encaminhado no mesmo dia ao setor que irá cuidar do caso.

Na próxima quarta-feira, o STJ também vai ampliar o horário de funcionamento da Corte Especial - composta pelos 21 ministros mais antigos do Tribunal. Passará a funcionar de 9h até o fim do dia. Atualmente, os julgamentos nas Turmas, Seções e Corte Especial começam às 14h.