Maggi visita obra que irá centralizar serviços da Justiça em Cuiabá

Centralizar os serviços da Justiça na Capital, contribuindo para redução de custos, aumento da produtividade e agilidade dos trabalhos do Judiciário, além de proporcionar um melhor atendimento ao cidadão. É com esse objetivo que está em construção o Centro Integrado de Prestação Jurisdicional de Cuiabá, que vai reunir no mesmo local, todo serviço da Justiça na área criminal, cível, juizados especiais e todos os profissionais ligados à prestação jurisdicional. Nesta terça-feira (27.04), o governador Blairo Maggi, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite e vários secretários, foi visitar a obra, localizada atrás da 13ª Brigada, na Avenida do CPA, prevista para terminar novembro desse ano.

“É oportunidade de juntar todas as varas num único local, facilitando a vida das pessoas e representado uma economia de R$ 3 milhões por ano ao Tribunal de Justiça, que não vai precisar pagar mais aluguel”, disse o governador Blairo Maggi. De acordo com o procurador geral do Estado, João Vírgilio do Nascimento Sobrinho, a projeção é de que o Centro Integrado vá gerar 20 mil empregos diretos. “Com um serviço mais rápido, vai gerar uma demanda maior da sociedade, que deve procurar mais advogados”, avaliou.

A obra, que teve início em fevereiro desse ano, compreende uma área de 54 mil metros quadrados e está orçada em R$ 54 milhões. “São recursos do próprio Tribunal de Justiça, previsto no duodécimo do órgão”, informou o governador. Blairo Maggi explicou que a obra não deverá representar gastos adicionais ao Estado. “Pelo projeto que o Tribunal me apresentou não será pedido nenhuma suplementação”, disse. O governador informou que tem mantido o mesmo percentual de repasse para o Poder Judiciário, desde o primeiro ano de mandato.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, a centralização dos trabalhos do Judiciário na Capital vai representar uma economia na manutenção do órgão. “Hoje o Tribunal de Justiça têm vários fóruns espalhados em bairros de Cuiabá, e despesa com prédio, água, segurança. Ao concentrar as atividades teremos uma economia significativa”, enfatizou. O desembargador informou que quando o Centro começar a funcionar, os prédios que são alugados pelo TJ, na Capital, terão seus contratos rescindidos. “Os que pertencem ao Poder Judiciário, se necessário serão alienados e o dinheiro revertido para melhoria da atividade jurisdiciona em Cuiabá e no interior do Estado”, explicou.

O presidente do TJ informou ainda que está prevista a abertura de ruas de acesso ao prédio. “Já falamos com o Governador ele nos prometeu, recomendou para o secretário de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, a viabilização da obra”, disse.

CONFORTO - Além de reunir os trabalhos que são realizados hoje nos Fóruns Cível e Criminal, juizados especiais, do Tribunal de Justiça, o Centro Integrado de Prestação Jurisdicional da Capital também contará com os serviços realizados pelas promotorias, defensoria pública e advogados. “O objetivo é aumentar a produtividade usando o mesmo número de funcionários”, afirmou o presidente do TJ.

“O Fórum da Capital nunca teve estrutura própria, sempre improvisada, alugada”, disse o procurador geral do Estado. “A descentralização dificultava não só o trabalho do magistrado, mas principalmente para sociedade mais carente que muitas vezes não sabe onde funciona o fórum, os serviços”, ressaltou João Vírgilio. Ele acrescentou que agora, no mesmo lugar, a população, com mais conforto, terá acesso a todos os serviços. “Vai dar segurança para sociedade, que vai encontrar promotor, defensor, tudo no mesmo espaço”, enfatizou.