Salário Zero´ para vereador começa a ganhar corpo em Mato Grosso

Eles são conhecidos, em sua maioria, por fazerem muito pouco. Estão invariavelmente de acordo com o que o prefeito pede e quando muito tentam aprovar projetos de pouco efeitos: quase sempre estão reivindicando isenção em transporte coletivo para este ou aquele segmento. Em Cuiabá já se apresentou projeto até para isentar jornalistas de pagar ônibus. Vale tudo por uma audiência pública e assessores são escalados para descobrir quem não tem ainda título de cidadania.

Um movimento começa a tomar corpo em Mato Grosso: o “salário zero-já” para os vereadores.

A onda, em verdade, não é nova: Júlio Campos, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando ainda era senador, chegou a mencionar alguma coisa sobre o assunto. Ele defendia que o vereador deveria continuar suas atividades profissionais normalmente, até porque atuam nos limites do município e se reúnem, na maioria das cidades, apenas duas vezes por semana à noite. Dizia o então senador que a “dedicação exclusiva” não era necessária e o salário não justificava. O gasto do município era desnecessário.

Pelo sim, pelo não, o assunto não avançou. Posteriormente, André Maggi, pai do governador Blairo Maggi, tentou ousar. A história conta que em Sapezal, cidade próspera do médio-norte de Mato Grosso, Maggi, o pai, pensou em criar um novo modelo, rompendo com a cultura política. Eleito prefeito da cidade, propôs aos vereadores abrissem mão dos vencimentos. Assim como ele havia feito com o salário do prefeito. Nada feito. Registra-se que os vereadores nem tomaram conhecimento da idéia – o que desgostou o velho Maggi, que decidiu abandonar a política. Mas o filho, agora governador, resolveu reabrir o assunto. Na inauguração da nova sede da União das Câmaras de Mato Grosso, Maggi insinuou retomar a tese do pai: foi o suficiente para começar as discussões sobre o papel do vereador e seu salário, “embalada” especialmente pelo processo eleitoral. Em média, um vereador ganha 75% do vencimento do deputado estadual – que, pela lei, deve ganhar 75% do que ganha um deputado federal. O pavio pegou fogo.

Em Lucas do Rio Verde, um das cidades com maior Índice de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso, o assunto promete. Cinco vereadores do PPS apresentaram um projeto de lei que acaba com os subsídios mensais para o presidente e vereadores para a legislatura 2005 a 2008. Na justificativa, Carlos Girotto, José Luiz Picolo, Marli Ventura, Petronilio de Souza e Ildo Romancini falam em “clamor popular”. “Chegamos ao entendimento que os vereadores não precisam ser remunerados para bem desenvolverem suas atividades junto ao Parlamento Municipal, pois o salário zero significa um passo à frente em direção a nova forma de fazer política que se inicia, se não em nosso país, pelo menos em nosso querido Município” – declaram os cinco.