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Polícia Brasil
Sábado - 24 de Abril de 2004 às 18:53
Por: Vanessa Spada

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São Paulo - O adolescente R.A.A.C, o Champinha, de 16 anos, acusado de assassinar no ano passado o casal de namorados Felipe Caffé e Liana Friedenbach, sofre de retardo mental moderado, segundo um laudo médico assinado pelo psiquiatra da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) Paulo Sérgio Calvo. Esse é apenas um primeiro laudo, informou a Febem. Outras avaliações serão feitas.

O documento diz que o adolescente tem tendência a agir impulsivamente, sem se preocupar com as conseqüências, e precisa da presença constante de uma autoridade, pois pode ser influenciado. O médico afirma que há necessidade de internação em instituição especializada e apropriada para sua deficiência.

O pai de Liana, Ari Friedenbach, teve acesso ao laudo em janeiro e procurou o médico para que ele explicasse melhor o que significava retardo mental. Levou o resultado para outros dois psiquiatras, que disseram que Champinha não tem discernimento da realidade e não tem condições de conviver em sociedade.

"Para que a Febem vai pedir outros pareceres médicos, o que vai mudar? Ele vai ser solto de qualquer maneira e vai continuar matando. O Estado não tem para onde encaminhá-lo, mesmo se os outros laudos concluírem a mesma coisa", disse Friedenbach.

A Febem admite não ter nenhuma unidade específica para abrigar internos com problemas mentais. Mas explica que todos os adolescentes são avaliados pelos técnicos da instituição por meio de laudos, que são entregues ao Poder Judiciário. Um juiz é quem decide para onde os jovens infratores serão encaminhados. Por questões de segurança, a instituição não informa em qual unidade o adolescente está internado.

Um funcionário da Unidade 37 da Raposo Tavares, onde Champinha ficou por um mês, disse que ele é frio e muito inteligente. "Como os outros internos não o aceitavam, ficava a maior parte do tempo sob nossa proteção. Acabávamos conversando. Ele sempre foi muito irônico e mostrava não ter se arrependido de nada do que fez."

Crime

O casal estava acampando em um sítio abandonado em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, quando foi abordado pelo grupo de Champinha. Felipe foi morto primeiro com um tiro na nuca, dado por Paulo Cézar da Silva Marques, o Pernambuco. Liana foi estuprada e morta com 15 facadas pelo adolescente.

O crime reacendeu a discussão sobre a diminuição da maioridade penal. Segundo uma pesquisa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feita em dezembro, 89% dos entrevistados, em 16 Estados, são favoráveis à redução da idade penal de 18 para 16 anos.




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