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Polícia Brasil
Terça - 20 de Abril de 2004 às 11:45
Por: Maria Barbant

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O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), instância de discussão e elaboração de propostas de ações para a segurança pública e uma das prerrogativas do Plano Nacional de Segurança Pública, estará se reunindo nesta terça-feira (20.04), às 14h, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso. Instalado em outubro do ano passado, o Gabinete vem sendo considerado como modelo pelo Ministério da Justiça.

A sétima reunião do GGI contará com a presença do chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Lemes de Oliveira, que vai fazer um balanço da atuação dos GGIs em todo o Brasil, do Secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira e do comandante geral da PM, coronel Victor Hugo Metello de Siqueira.

A reunião será dividida em duas partes. Na primeira, além da avaliação do chefe do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representantes de instituições convidadas estarão apresentando projetos que vem sendo desenvolvidos na área de prevenção ao uso de drogas.

Entre os projetos que serão apresentados estão o Projeto Brasileirinho, desenvolvido pela Polícia Federal, com a distribuição de cartilhas de orientação e palestras; o Projeto de Prevenção Secundária, desenvolvido pelo Proerd-Polícia Militar que atende adolescentes considerados na faixa de risco; o Projeto Siminino, desenvolvido pelo Exercito, com orientações sobre cidadania; o Projeto Espaço Aberto desenvolvido pela Unesco nas escolas, nos finais de semana, a partir de atividades culturais e educativas; o Projeto Rede de Proteção, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde que visa conter a violência e a vitimização de crianças, por meio da prevenção primária além de projetos desenvolvidos pelas Secretarias de Estado de Esporte e Lazer, Educação (Seduc) e pelo Conen, órgão ligado a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)

A idéia, segundo o secretário Célio Wilson de Oliveira, é promover a articulação dessas ações com o objetivo de fortalecer o combate a violência e a criminalidade. “O GGI trabalha a partir da gestão integrada, envolvendo todas as instituições que compõem o ciclo da justiça criminal e as instituições colaboradoras”. No Gabinete, as decisões são tomadas com base em um consenso e visam a atuação de forma sistêmica e complementar às ações dos órgãos que constituem a Segurança Pública.

A segunda parte da reunião será restrita aos membros integrantes e equipes técnicas do GGI.

GRUPOS TEMÁTICOS – Em Mato Grosso o GGI trabalha com três principais grupos temáticos, o de conflitos agrários, o de conflitos indígenas e o de crimes contra a pessoa.

O Gabinete tem em sua composição, representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Superintendência da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, Superintendência de Perícias e Identificação, Secretaria Adjunta do Sistema Prisional, SENASP/Ministério da Justiça, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros, além de convidados como representantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), do Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Justiça Federal, Procuradoria da República e ABIN.

A partir de um trabalho integrado, tem por objetivo a redução dos índices de criminalidade, além de provocar a aproximação dos órgãos que o integram, por meio da troca de informações e de recursos humanos.

AÇÃO CONJUNTA - A partir das decisões tomadas pelo GGI, todos os setores envolvidos passam a atuar de forma sistêmica e complementar às ações dos órgãos constituídos, respeitando suas competências, com o objetivo de gerenciar os problemas da Segurança Pública.

Com a implantação dos gabinetes de gestão integrada nos Estados, o Governo Federal espera criar uma rede estadual e nacional de intercâmbio de informações, experiências e práticas de gestão que servirá também para a identificação de demandas, auxiliando os organismos no estabelecimento de suas ações prioritárias, para garantir a implantação das políticas vinculadas ao Plano Nacional e Estadual de Segurança Pública.




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