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Politica Brasil
Sexta - 16 de Abril de 2004 às 13:59
Por: Flávia Nogueira e Alexandre Go

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Desde o início do século passado, quando o Dr. Rudolf Diesel apresentou ao mundo o motor diesel por ele desenvolvido, já se considerava a possibilidade de seu funcionamento com o uso de óleos vegetais, com impacto positivo para o setor agrícola. Embora ainda no início do século testes tenham sido realizados neste sentido, os baixos preços dos derivados de petróleo desestimularam as iniciativas. As experiências, ao longo do tempo, receberam menor ou maior atenção, de acordo com a maior ou menor estabilidade dos preços internacionais do petróleo.

A década de 90, entretanto, foi decisiva em termos de avanços tecnológicos para o uso do biodiesel. A necessidade estratégica de diversificar a matriz energética e as vantagens ambientais levou muitos países, notadamente da União Européia, a investirem em tecnologia e em legislações que estimulam o uso deste combustível alternativo. A desagravação tributária e o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para a oferta certamente farão com que o volume total produzido continue aumentando nos próximos anos, talvez até a taxas superiores aos 30% de aumento médio registrados de 1988 a 2002.

No Brasil este tema já faz parte da agenda de inúmeras instituições públicas e privadas. Várias instituições de pesquisa apresentam importantes resultados para o setor, e algumas empresas, a exemplo da Ecomat em solo mato-grossense, são capazes de produzir biodiesel em escala comercial. Faltava ao país uma ação política central por parte do Governo Federal, que conseguisse integrar em um programa nacional todos estes esforços, definindo linhas prioritárias para ações e investimentos.

Em julho de 2003, por intermédio de Decreto Presidencial, foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial, com a função de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização do biodiesel, propondo, se necessário, ações para viabilizar o uso. O relatório final foi entregue em dezembro de 2003 e disponibilizado ao público na semana passada, apontando para a viabilidade, com algumas recomendações muito relevantes. Entre as recomendações está a necessidade de se autorizar imediatamente o uso do biodiesel no país, de realização imediata de testes complementares, reconhecidos e certificados, inserir a agricultura familiar nas cadeias produtivas do biodiesel e de contínuos investimentos no setor da pesquisa, para que os avanços tecnológicos não parem.

E como nosso Estado se insere neste contexto? Aqui em Cuiabá, no ano de 1999, foram realizados testes na frota cativa de ônibus de uma empresa de transportes. Estes testes foram coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e contou com o apoio da UFMT, que se responsabilizou pelo controle de emissões de gases. Quatro veículos rodaram em torno de 60 mil quilômetros cada um, para avaliar o desempenho e viabilidade da utilização sem alteração nos motores originais, demonstrando ganhos ambientais com emissões de gases 48% menores. Esta iniciativa já fazia parte de um programa de testes do Instituto de Tecnologia do Paraná, um centro de referência em biocombustíveis, para quem a Ecomat já fornecia produtos. A partir de julho de 2003 este trabalho foi retomado, com a realização do 1º Workshop Mato-grossense de Biocombustíveis. Com o objetivo de “integrar o Estado à rede nacional de biocombustíveis, contribuindo no esforço para desenvolver tecnologias de produção e uso economicamente sustentável de biodiesel, e contribuindo também para melhorar a inserção internacional do Brasil nas questões ambientais globais”, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia coordenou o trabalho coletivo de elaboração do Programa de Biocombustíveis do Estado de Mato Grosso (Probiomat). O referido programa foi enviado ao MCT no dia 31 de outubro passado, acompanhado de dois projetos com solicitação de financiamento, já aprovados aguardando liberação de recursos. Os projetos, que terão contrapartida da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat) dizem respeito ao desenvolvimento tecnológico, com fortalecimento de laboratórios na UFMT e testes de campo, envolvendo setores públicos e privados em sua execução. Um terceiro projeto está em fase de gestação, envolvendo técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e famílias assentadas na região de Campo Verde. A idéia é que as famílias forneçam óleo vegetal de menor custo ao setor privado, que devolve o produto em forma de biodiesel. Este biodisel pode ser usado em motores estacionários para gerar energia elétrica e maquinários agrícolas no próprio local.

Desta forma, o Estado de Mato Grosso encontra-se à frente de muitos estados brasileiros no tocante ao desenvolvimento do setor. Aqui temos boas condições para cultivo de oleaginosas, temos tecnologia e uma planta industrial pronta para a produção em larga escala; temos pesquisadores e laboratórios capazes de trabalhar continuamente no aprimoramento tecnológico e temos centenas de assentamentos rurais que potencialmente poderiam ser incorporados ao esforço produtivo, resultando em efetiva inclusão social. Complementarmente, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou um estudo no âmbito da Gerência do Segmento de Combustíveis, e não se vislumbra perda de arrecadação para o Estado, ou seja, não há indício de impacto negativo.

Faltava-nos uma indicação política do governo federal sobre a continuidade do programa, o que parece ter vindo por intermédio da disponibilização do extenso relatório na página da Casa Civil (http://www.presidencia.gov.br/casacivil). Agora falta-nos o principal: que seja definido o modelo tributário a ser aplicado na comercialização do biodiesel, bem como seu enquadramento na classificação oficial de produtos com vistas à incidência de tributação. Os estudos oficiais indicam que os custos de produção permitem a obtenção de um preço tão próximo ao do diesel que as outras vantagens serão suficientes para estimular seu uso, mas isto depende do modelo tributário a ser adotado.O que todos desejamos é que o biodiesel chegue na bomba para o consumidor sem impacto negativo apara a arrecadação do Estado, depois de adensar toda uma cadeia que agrega pequenos produtores, indústria, instituições de pesquisa, fabricantes de motores e agências reguladoras. O Programa Nacional a ser lançado deverá indicar não só o caminho a ser seguido, como também deverá permitir que possamos pisar no acelerador com vantagens para o Estado e para o País.

(*) FLÁVIA NOGUEIRA é Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia

(**) ALEXANDRE GOLEMO é Coordenador Geral de Convênios e Projetos Especiais (Fapemat)




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