Sérgio Ricardo cria Fundo Social para MT

Com o objetivo de diminuir os gastos dos centros comunitários, creches, entidades filantrópicas e igrejas o deputado Sérgio Ricardo (PPS) apresentou projeto de lei criando fundo especial para custear mensalmente as despesas com energia elétrica dessas instituições.

O deputado declarou que essa é uma reivindicação originada da Federação de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB).

Conforme o parlamentar, todos os beneficiários do projeto têm atribuições importantes junto à sociedade.

“Todo esse atendimento assistencial baseia-se nas ações, tentando melhorar a qualidade de vida das pessoas e do bem comum, e sem visar lucratividade nenhuma. O foco de todos eles está centralizado na promoção do bem estar”, ressaltou.

Na avaliação de Walter Arruda, presidente da Femab, é de grande necessidade o custeio das despesas de energia para que os próprios diretores dessas entidades possam aliviar suas despesas.

“O valor das despesas com a energia acaba sempre saindo do próprio bolso dos diretores das entidades, que são prejudicados financeiramente”, disse Walter.

Na proposta, o fundo especial será remunerado com recursos provenientes das multas do ICMS. Não existe verba alguma prevista no orçamento do município ou estado para arcar com estes cursos.

O deputado explica também que o dinheiro que as entidades deixariam de pagar à Rede Cemat será revertido para ampliar o atendimento a população.

Segundo Jonail da Costa, presidente do bairro Ribeirão do Lipa, o projeto tem grande importância para todos os moradores. “É de grande utilidade deixarmos de pagar a conta de energia. Poderemos utilizar esses recursos com ampliação dos centros para atender a demanda que é grande”, argumentou.