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Nacional
Quinta - 01 de Abril de 2004 às 15:32
Por: Consultor Juridico

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Banheiros adaptados são sinônimos de salas de audiência no fórum estadual de São José dos Campos. Reportagem veiculada no jornal O Estado de São Paulo, denuncia que a falta de espaço da Corte tem obrigado os juizes de duas varas, cível e criminal, a acolher as sentenças em espaços, digamos, alternativos.

No mesmo lugar são também guardados inúmeros processos arquivados – que não tem onde ficar – e os cerca de 400 servidores públicos lotados na Corte são obrigados a se acomodar no primeiro espaço livre que acharem pela frente.

“Tem processo saindo pelo teto”, afirma o diretor do fórum, o juiz José Loureiro Sobrinho. No fórum circulam diariamente 800 pessoas entre funcionários, advogados, policiais, presos e seus familiares. São quatro Varas Criminais e sete Varas Cíveis, que juntas têm cerca de 50 mil processos. No prédio ainda funcionam o Ministério Público Estadual e a Procuradoria do Estado.

Segundo os funcionários, a situação se arrasta por mais de cinco anos. “Tivemos que levantar a cortina agora para mostrar nossa vergonha”, diz o juiz.

A questão também envolve a segurança de todos que passam pelo prédio. De acordo com o juiz-diretor, os presos transitam no meio do público. “Além dos presidiários, as famílias também vão ao fórum e se aglomeram no prédio e trazem até torcida", diz Loureiro Sobrinho.

Na última visita do governador de São Paulo Geraldo Alckmin a São José dos Campos o juiz pediu soluções para o Judiciário. “Um terreno foi doado ao fórum há mais de dez anos e o projeto arquitetônico do novo prédio está pronto há muito tempo. Precisamos de uma providência urgente”. Uma reunião entre o diretor do fórum e o governador do Estado deve ocorrer até a próxima semana.

Com este problema três novas Varas concedidas pelo Tribunal de Justiça não podem ser instaladas por falta de espaço, prejudicando ainda mais a população e os servidores do Judiciário.




Fonte: Com informações do Estado de São Paulo

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