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Politica Brasil
Terça - 02 de Março de 2004 às 16:24
Por: Adriane Rangel

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Preocupado com problemas enfrentados pelos idosos, sem qualquer assistência à saúde, ao bem estar social e ganhando apenas um salário mínimo, o deputado Sérgio Ricardo (PPS) apresentou na primeira sessão do ano Legislativo um projeto de lei que beneficia os idosos.

Na proposta, o parlamentar pede a isenção do pagamento de taxas cobradas pela emissão de 2º via de documentos para as pessoas idosas que tenham sido roubadas ou furtadas.

“Nada mais justo, o poder público ceder a gratuidade da 2º via de documentos para aposentados. O país não se preparou devidamente para oferecer aos seus idosos, condições dignas de vida, resultando desse despreparo uma situação bem conhecida de todos nós: aposentados sem qualquer assistência tendo que se virar com os baixos rendimentos”, justificou Sérgio Ricardo.

Conforme o projeto, somente poderão receber à isenção das taxas pessoas idosas acima de 60 anos, ressaltando que, para receber o benefício terão que apresentar qualquer documento oficia que comprove a sua idade juntamente com cópia do boletim de ocorrência.

De acordo o deputado, qualquer economia que o idoso puder fazer representará muito no seu dia a dia. Eliminar taxas, tarifas e outros gastos com a confecção de documentos emitidos por órgãos públicos é uma forma de contribuir com as pessoas que completaram 60 anos e que sobrevivem com enormes dificuldades.

O parlamentar analisa que ao longo das últimas décadas visualizou-se uma curva descendente quanto aos índices de natalidade e mortalidade infantil e uma curva ascendente no mapa da expectativa de vida da população, o que significa dizer que as pessoas vivem muito mais hoje, cronologicamente falando, do que há duas, três décadas. Há hoje, muito mais idosos do que antes o que justifica a necessidade desse projeto.




Fonte: Secretaria de Imprensa/AL

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