Coligação não localiza ata de suplentes à senador e estuda “reconstruir” documento

O advogado José Rosa, que faz a defesa do empresário José Carlos Dorte, representante legal da Coligação Mato Grosso Melhor Pra Você, informou ao Olhar Jurídico que não foi localizada a ata substituição dos suplentes do senador Pedro Taques (PDT). Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), o documento deveria ter sido apresentado nesta quarta-feira (19).

Rosa disse ainda que o Código de Processo Civil (PCC) garante a reconstituição de documentos que são extraviados durante os ritos processuais. Essa seria uma das alternativas da Coligação para tentar resolver a demanda imposta pela Corte Eleitoral.

Taques corre risco de perder mandato caso ata de registro de candidatura não seja apresentada ao TRE/MT

“Vamos esperar a citação formal do TRE para ver qual medida tomar. Essa é uma das possibilidades, não estou dizendo que será essa a medida que iremos tomar, mas cabe sim pedir a reconstrução dessa ata”, informou.

Segundo o advogado, é comum que as Coligações, formadas durantes as eleições, se desfaçam dos documentos produzidos. “Não encontramos essa ata por que é comum as coligações se desfazerem dessa documentação. Os partidos sim devem fazer os arquivos, já as coligações, são desfeitas logo após as eleições e a documentação não é preservada. Estamos realizando esforços para localizar a ata”, garantiu.

O documento é objeto de apuração de suposta fraude no registro de candidatura de Taques nas eleições de 2010, quando foi eleito senador por Mato Grosso. A ação foi impetrada pelo ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT), que ficou em terceiro lugar na disputa ao Senado em 2010.

A ação foi proposta depois de uma declaração feita na imprensa pelo deputado federal Valtenir Pereira, então presidente do diretório estadual do PSB, ao site Olhar Direto, de que não assinou a ata que registrou na substituição de um dos suplentes do então candidato a senador Pedro Taques.

Uma ação declaratória também foi movida pelo segundo suplente de Taques, o empresário do ramo madeireiro, Paulo Fiúza (SDD). Com base no argumento de que a ata de registro de candidatura é falsa, ele quer inverter a suplência, para que o primeiro suplente, José Medeiros (PPS), passe a ocupar o seu lugar.

Mandato ameaçado?

O desembargador Juvenal Pereira da Silva esclareceu ao Olhar Jurídico, em entrevista nesta segunda-feira, a polêmica envolvendo a ata . O magistrado explicou que de fato existe um mistério que cerca essa ata de registro de candidatura do candidato do PDT para as eleições de 2010, quando Taques foi eleito senador por Mato Grosso.

“Todo partido na época das eleições tem as convenções que determinam quem irá concorrer e seus suplentes, bem como a ordem de cada um. Essas convenções são registradas em atas, que contém as decisões que foram tomadas. Esse documento foi requisitado por suspeita de fraude no registro dos suplentes. O TRE exigiu que a apresentação do documento original. Se esse documento não for apresentado, pode ocasionar a anulação desse registro e tornar nulo esse mandato, por fraude documental. Pois estaria provando, em tese, que a tal ata foi manipulada. Com o desenrolar desse processo, o senador [Pedro Taques] poderá sim perder o mandato”, explicou o desembargador, presidente do TRE.