Comissão de Ética pede a cassação de ex-presidente por quebra de decoro

A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá acaba de apresentar relatório favorável à cassação do ex-presidente do Legislativo, João Emanuel (PSD). O grupo responsável pela condução do trabalho entendeu que houve quebra de decoro parlamentar quando o social-democrata diz, em um vídeo, que no Legislativo só tem artistas e, ainda, quando ensina como fraudar licitações na Casa.

Os três membros, Toninho de Souza (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e Oséas Machado,  entenderam que Emanuel deve ser punido com a pena máxima prevista no Regimento Interno e no Código de Ética. No iníncio na semana, o Rdnews adiantou que o relatório estava pronto e deveria pedir a cassação do social-democrata. O grupo embasou seu parecer no artigo 20 da Lei Orgânica e no Artigo 7º, inciso 3 do Decreto 201/1965.

Apesar disso,  Oséas divergiu em um dos pontos. Para ele, era necessário aguardar o julgamento do vereador na Justiça. Toninho, por sua vez, ressalta que uma coisa não tem nada a ver com a outra, já que são julgamentos distintos: político e crimanal. Agora, o relatório será encaminhado ao presidente Júlio Pinheiro (PTB), que remeterá à Comissão de Constituição e Justiça que tem 15 dias para avaliar se não há erros antes de encaminhar para votação em Plenário. Para cassar João emanule são necessários 13 votos.

Tensão

Conforme o Rdnews apurou, o cenário hoje é acirrado. Os parlamentares que ainda estão “em cima do muro” quanto ao assunto são Lueci Ramos (PSDB), Chico 2000 (PR), Marcrean dos Santos (PRTB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Arilson da Silva (PT) e Oséas Machado (PSC). Já Domingos Sávio (Solidariedade), Clovito Hugueney (Solidariedade) e Allan Kardec (PT) também figuram na lista dos indecisos, mas, no momento, estão licenciados de suas funções, sendo substituídos pelos suplentes Arnaldo Penha, Néviton Fagundes e Cido Mendonça, respectivamente. Embora os vereadores neguem, a onda licenças pode ser uma resposta às pressões popular e política, esta última da parte do ex-presidente.

A ativista Ivonete Jacob, ligada ao mesmo movimento que fez passeatas em Cuiabá pelo passe livre, garante que um segurança do vereador João Emanuel lhe deu um soco na cara, minutos após ela abordar o parlamentar e perguntar como ele foi tratado na cadeia. Segundo ela, o social-democrata respondeu: "fui tratado como a sua mãe te trata". Em seguida, ela disparou que era bem tratada e o vereador a deixou falando sozinha. O segurança não gostou e lhe agrediu.Em entrevista à imprensa, ela garante que vai registrar BO.