Caso Firmino: testemunhas e defesa de menores são ouvidas pelo Ministério Público em Tangará

O Ministério Público de Tangará da Serra realizou na manhã desta terça-feira a audiência para ouvir as testemunhas e a defesa do caso envolvendo os adolescentes que assassinaram o andarilho Firmino Escobar, 48 anos, no mês passado.

Os adolescentes com idades entre 15 e 17 anos continuam internados no Complexo Pomerí, na capital do Estado.

De acordo com o promotor de justiça Milton Pereira foram ouvidas todas as testemunhas arroladas pelo MP e a defesa dos adolescentes envolvidos, com intuito de certificar o que realmente aconteceu na morte do andarilho. Ele considerou dentro da normalidade o desenrolar da audiência, pontuando que as testemunhas ouvidas confirmaram praticamente tudo que haviam dito na fase policial de que os menores foram os responsáveis de ter ateado fogo no andarilho, que levou a sua morte.

Com a conclusão da audiência, explica, a juíza responsável pelo caso determinou a abertura de um prazo para que tanto o MP quanto a parte da defesa apresentem os memoriais finais, que são as alegações. Uma vez feito isso, ressalta Pereira, o processo volta para que a juíza de sua sentença. “Estou muito tranquilo e confiante de que haverá de ser procedente a ação proposta pelo MP, uma vez que reúne todos os requisitos legais. E todas as provas necessárias à procedência foram carreadas aos autos. Imagino que será aplicada em desfavor dos menores a medida socioeducativa de internação”, afirmou o promotor.

O prazo de internação, conforme Pereira, não pode ser especificado, tendo em vista que é por tempo indeterminado. “Pode ter o máximo de três anos, mas o juiz não diz exatamente quanto tempo. Ele aplica a internação com prazo indeterminado e a cada seis meses via de regra é feita uma avaliação pela equipe multidisciplinar do Pomeri, para que certifique se esses menores podem voltar ao convívio ou há necessidade de internação, que não pode ultrapassar o prazo de três anos”, salientou.

Questionado pela reportagem da Rádio Pioneira sobre a possibilidade dos adolescentes completarem a maioridade e ainda continuarem ou não internados, o promotor esclareceu que a situação trata-se de uma conduta que em tese pode ser aplicada medida socioeducativa de internação, mesmo que o menor complete 18 anos. “Uma das poucas medidas que pode ser aplicada a partir dos 18. Se por ventura, um deles atingir a maioridade e se a ação for julgada procedente, mesmo assim pode continuar internado até os 21 anos”, afirmou.

RELEMBRE O CASO –  Firmino Escobar da Silva, 44 anos, conhecido como ‘Índio’, dormia sob a cobertura da igreja matriz na região central da cidade, quando foi atacado por adolescentes entre eles uma menina. Eles jogaram álcool e atearam fogo no andarilho.

Com 45% do corpo queimado o andarilho foi socorrido pelo SAMU, deu entrada na UTI, mas não resistiu e morreu. Em menos de 24 horas, a Polícia Civil identificou e apreendeu todos os adolescentes responsáveis pelo crime.