Fórum sindical pressiona Pedro Taques por mudanças

O governador eleito Pedro Taques (PDT) recebeu uma pauta de reivindicação do fórum sindical referente ao projeto de lei que trata sobre a unificação do sistema previdenciário do Estado. Os servidores não concordam com o texto feito pela comissão especial criada pela Assembleia Legislativa.

O pedetista irá repassá-lo para o grupo de transição responsável pelo MT Prev e de acordo com o que foi discutido na reunião as sugestões serão levadas em consideração.

A pauta da reunião foi específica sobre o projeto que está sendo discutido desde o fim do ano passado.

A comissão especial criada na Assembleia ainda não votou o relatório feito pelo deputado Alexandre Cesar (PT).

O presidente da Comissão, deputado José Riva (PSD), adiantou que poderá se sentar com a equipe de transição para discutir o assunto, mas defende que o projeto seja votado ainda nesta legislatura, uma vez que depende da aprovação da mensagem para que o Ministério da Previdência emita o certificado de regularidade e tire o Estado da inadimplência.

Riva lembra que é importante, principalmente, para o próximo governo, garantir a aprovação do projeto e receber o certificado para que não fique impedido de fazer novos financiamento ou empréstimos.

“A equipe de transição tem direito de vir para dentro e discutir o MT Prev, independente de ser comigo. Sou presidente, mas o deputado Alexandre Cesar é relator e estamos prontos para discutir. Avançamos em alguns pontos que considero importantes. O fórum sindical queria paridade e nós garantimos isto, mas há pontos conflitantes que o futuro governo vai ter de discutir. Eu acredito que este projeto deve estar aprovado até o fim desta legislatura para dar oportunidade ao Pedro Taques de ter uma segurança sobre isso e com o certificado de regularidade, que é essencial para que o governo não tenha dificuldade em garantir recursos para Mato Grosso”, afirmou Riva.

A mensagem sobre o MT Prev foi encaminhada em novembro para ser votada antes do recesso do ano passado, no entanto o deputado José Riva optou por criar uma comissão especial para discutir o assunto e ampliar o debate com outros Podres.

Ela foi criada em dezembro e, durante cinco meses, realizou reuniões semanais e até uma audiência pública sempre com a participação do fórum sindical, outros Poderes e das instituições independentes como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

Após discutir item por item do projeto e esgotar a discussão, o relator do projeto encaminhou o parecer dele a todos os deputados e à comissão ainda em julho deste ano, porém com as eleições os deputados membros do grupo de trabalho não voltaram a se reunir para votar o relatório.

Riva agora aguarda sinal da equipe de transição para saber se irão debater o projeto, mas a expectativa é de que na próxima semana a comissão volte a se reunir para votar o relatório.

Após a comissão aprovar o relatório, será dado prazo aos demais parlamentares para apresentarem emendas e então encaminhada à mesa diretora para tramitação na Casa, que deverá passar pelas comissões permanentes para análise e depois em plenário para votação.