Assembleia define membros e trabalhos começam nesta semana José Riva, Jota Barreto, Emanuel Pinheiro, Alexandre César e Dilmar Dal Bosco formam comissão

A Assembleia Legislativa definiu os membros que irão compor a CPI que irão investigar as suspeitas de fraudes e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP) e parentes, além de funcionários do grupo Bom Futuro. 

Os membros serão os deputados estaduais José Riva (PSD), Jota Barreto (PR), Emanuel Pinheiro (PR), Alexandre César (PT) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

Os integrantes da "CPI do Eraí", como vem sendo chamada a comissão, foram divulgados durante a sessão matutina desta quinta-feira (5).

A reunião de instalação da comissão deve acontecer ainda nesta semana, de acordo com Riva, autor do pedido de investigação. Na ocasião, será escolhido o presidente e relator.

De acordo com Riva, o empresário Eraí Maggi será um dos convocados para prestar esclarecimento na CPI. “Com certeza ele terá que ser convocado, assim como outras pessoas que vão contribuir com os trabalhos da comissão”, afirmou.

40 dias

Após a reunião de instalação, será estabelecido um cronograma para a investigação e concluí-la no prazo de 40 dias.

“Não adianta vender ilusão, se tudo andar como a gente pensa, instalar a CPI nessa semana, começar os trabalhos, 40 dias são suficientes para concluir e apresentar o relatório. Mas, tem que andar dentro desse calendário traçado”, argumentou.

Segundo Riva, os indícios de fraudes são fortes. “A CPI vai constatar isso, quando se tem indícios fortes, a forma de confirmar é através de uma investigação, pois assim, temos acesso aos documentos, podemos colher depoimentos, exercer o papel de fiscalizador na sua plenitude. Acredito que a partir desse trabalho, vamos constatar isso, agora é prematuro dizer qualquer coisa. Estimamos números, mas com exatidão, só através da investigação”, disse.

Quanto a possível retirada da assinatura do deputado Ademir Brunetto (PT), Riva reiterou que o pedido foi feito após o término da sessão plenária.

“O ato de instalação da CPI passa a ter validade na determinação do presidente para a publicação do procedimento de investigação no Diário Oficial, durante a sessão. Temos oito assinaturas, isso é ponto pacífico, não há questionamento nesse sentido”, disse.

Além dos membros titulares da CPI, foram definidos os suplentes: Mauro Savi (PR), João Malheiros (PR), Walter Rabelo (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Teté Bezerra (PMDB).

Denúncia
A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.

A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.