AGE aponta superfaturamento de 118% Segundo o auditor-geral José Alves, o processo licitatório analisado demonstrou indícios de fraudes com a participação das 11 gráficas envolvidas

A Auditoria Geral do Estado (AGE) constatou que os valores licitados no pregão para serviços gráficos estavam, em média, 118% acima do preço de mercado. 

A análise do processo licitatório constatou o superfaturamento e fortes indícios de que as empresas que participaram haviam feito um conluio para fraudar o certame.

A apuração resultou na deflagração da operação Edição Extra nesta quinta-feira (18).

O auditor-geral, José Alves, explicou que após tomar conhecimento da denúncia de fraude na licitação o governador Silval Barbosa (PMDB) solicitou que a AGE fizesse a averiguação no contrato efetuado em 2012 entre a administração pública e a Gráfica Print para fornecimento de serviços gráficos e mídias publicitárias.

O pregão foi realizado em 2011 pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) para atender a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), responsável por atender às demandas de todas as demais Pastas.

“De início observou que para formação de preço de referência as empresas de forma sincronizada alteraram seus valores para que a administração pública tivesse um valor de referência equivocada, em torno de 64% em média. A licitação que foi realizada se comparada com preço de mercado tinha valores, em média, 118% acima do normal”, revelou o auditor.

José Alves esteve na sede da Delegacia Fazendária na manhã de ontem para acompanhar alguns dos depoimentos. A investigação ocorreu em parceria também com o Ministério Público Estadual e contou com ajudar de sete promotores. Além disso, cinco delegados participaram da Operação.

O auditor informou que havia fortes indícios de combinação das empresas para definir os preços e os vencedores.

Porém, ele informou que o trabalho da AGE ficou restrito à análise do contrato e por isso não há como precisar como foi feita a combinação e nem como se deu a participação de cada um dos envolvidos: esta parte da investigação ficou para a delegacia.

“Como eles fizeram a combinação, não consigo precisar. O que percebemos é que na licitação, até pela formulação das propostas, as planilhas, cabeçalho e o layout eram muito parecidos até com as mesmas abreviações, o que indica que havia uma combinação entre eles. No edital havia indícios de que as empresas combinaram entre elas”, afirmou.

Questionado sobre a auditoria em outros contratos, Alves informou que tem sido feitas auditorias de forma regulares e quando se encontra problema é enviado à delegacia e ao MP.