Silval tende a ficar com vaga aberta no TCE e Taques passa a acompanhar o caso 12 comentários

No “apagar das luzes”, diante do imbróglio judicial que cerca a indicação de Janete Riva (PSD), cresce a chance do governador Silval Barbosa (PMDB) ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, na vaga aberta pela renúncia do conselheiro Humberto Melo Bosaipo, no início deste mês. Faltando uma semana para a sua posse, o governador eleito José Pedro Taques (PDT) passou a acompanhar o caso com maior atenção, já que existe a possibilidade real de a sucessão de Bosaipo ser consolidada somente em janeiro de 2015.

Barbosa não quis confirmar a possibilidade de brigar pela vaga no TCE. “A decisão [sobre a escolha do próximo conselheiro] é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa. Respeito isso. Ponto. Não vou opinar sobre especulação”, respondeu Silval, via assessoria.

Na véspera, após anunciar o diagnóstico do governo de Mato Grosso, Pedro Taques admitiu que está acompanhando o caso. “Cada dia com sua agonia. Agora é hora de pensar o equilíbrio fiscal”, disse Taques, para a reportagem do Olhar Direto, pouco depois de anunciar o formato de enfrentar R$ 1,79 bilhão de déficit, em 2015, no auditório da Escola Presidente Médici.

Todavia, não pensou em um nome ao qual poderia indicar, embora nos bastidores tenham crescido os rumores de que o deputado Zeca Viana, presidente do PDT, e o deputado federal Nilson Leitão, presidente regional do PSDB, estariam de olho na vaga.

Entenda o caso

Humberto Bosaipo renunciou ao cargo e abriu a vaga de conselheiro, no TCE. O primeiro a pleitear o cargo foi o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). Todavia, por enfrentar intensa batalha judicial e rejeição pública do Ministério Público Estadual (MPE), ele recuou, após a morte do deputado estadual Walter Rabello Júnior (PSD), no dia 10 deste mês.

Sem Fabris no páreo, o PSD decidiu indicar Janete Gomes Riva, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PSD), para ser conselheira. Nova reação do MPE, com sucessivas ações judiciais – seis diretas e duas indiretas.

Na primeira instância, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, suspendeu o processo de indicação, o que foi confirmado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Assembleia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência de Bortolucci Júnior e aguarda julgamento.