Oitenta detentos fugiram da prisão em Mato Grosso no ano passado Só 25 desses detentos fugitivos foram recapturados pela polícia. Secretário de Justiça e Direitos Humanos avalia que superlotação contribui.

Aumentou o número de fugas de presos em Mato Grosso, no ano passado, em relação a 2013. Segundo dados do Sistema Penitenciário do estado, o Sispen-MT, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sejudh), 80 detentos fugiram da prisão no ano passado e, destes, 25 foram recapturados e mandados de volta para as unidades prisionais. Um dos principais fatores que contribuem para as fugas, na avaliação do próprio secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, é a superlotação nas unidades. Em 2013, 77 fugiram e 16 foram recapturados.

Atualmente, 9.600 presos se acomodam em um espaço que cabe 6.500. "A superlotação contribui para as fugas porque reduz os níveis de segurança", disse o secretário. Segundo ele, a morosidade nos julgamentos é responsável por parte dessa superlotação, já que metade dos presos são provisórios, ou seja, aguardam julgamento. "O Judiciário lento não consegue absorver a demanda e incha o sistema", reforçou.

Para amenizar o problema de superlotação, o atual governo aposta na construção de novas unidades prisionais. O secretário citou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína, a 737 km de Cuiabá, que deve ter capacidade para acomodar 152 detentos. No ano passado, na gestão do então governador Silval Barbosa (PMDB) a Sejudh anunciou o projeto para construção de seis novas unidades e, a partir delas, a estimativa era criar 2 mil novas vagas no sistema prisional.

Após as fugas, a Corregedoria Geral do Estado abre procedimentos administrativos para apurar se houve eventual facilitação da fuga por parte dos servidores das respectivas unidades, como deve ocorrer com o diretor e os agentes prisionais que estavam de plantão no momento da fuga de 26 presos, na Cadeia Pública de Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, nesta quinta-feira (5). Além disso, todas as fugas são informadas à Polícia Civil, responsável por investigar o caso.

Falta de estrutura

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), João Batista de Souza, a falta de estrutura das unidades também contribui para as fugas. Segundo ele, a segurança precisa ser prioridade. "Tem alguns lugares que sempre ocorre fuga, como na Penitenciária da Mata Grande [em Rondonópolis], por exemplo, então é preciso verificar o que está acontecendo. Lá não tem circuito fechado de TV e isso seria necessário", pontuou.

No estado, existe 2.560 agentes prisionais atuando em 65 unidades. Em muitas delas, a quantidade de agentes é insuficiente diante do número de presos. Em Nova Mutum, onde ocorreu a última fuga, deveria haver pelo menos quatro agentes por turno, na avaliação do sindicalista. No entanto, só tem dois. "Para essa quantidade de presos não poderia ter menos de quatro agentes para garantir que o preso não saia de lá", disse Souza.

A Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, maior unidade prisional do estado, conta com o maior número de agentes. São 180 para garantir a segurança do presídio que abriga cerca de 1.700 reeducandos. No ano passado, foram registradas três fugas naquela unidade, conforme o Sistema Penitenciário. Já em 2013 foram sete fugas na PCE.