Brinquedos e luminárias de natal são alvos de fiscalização em lojas de MT Operação especial de Natal ocorre em lojas de Cuiabá e Várzea Grande. Caso não estejam nas normas, os produtos podem ser apreendidos.

Para atestar a segurança de produtos que estão à venda em lojas de Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realiza a operação Papai Noel. O foco da fiscalização são brinquedos infantis e dois tipos de luminárias de natal (de mangueira e piscas-piscas). Caso não atendam aos requisitos do mercado os produtos serão apreendidos e o comerciante sujeito à multa.

O principal objetivo da operação é averiguar se as recomendações exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão sendo cumpridas.

Nas embalagens de brinquedos, por exemplo, devem estar expressas as indicações de faixa etária para o uso do objeto e frases de advertência para as especificidades do produto.

Luminárias de natal devem estar em conformidade com o o padrão brasileiro de plugues (Foto: Divulgação/Ipem-MT)

Já as luminárias devem estar em conformidade com o padrão brasileiro de plugues e tomadas. As embalagens destes produtos devem, ainda, conter informações obrigatórias em língua portuguesa com a forma correta de uso.

Os produtos que não atenderem aos requisitos serão apreendidos. Os comerciantes podem pagar multa por causa das irregularidades.

Na última edição da operação, realizada em 2015, foram realizadas 68 autuações durante a operação de Natal. Desse total, 46 envolviam brinquedos, quatro luminárias, 12 pisca-piscas e seis bicicletas.