ESQUEMA NO DETRAN
MPE marca datas das oitivas de deputados alvos da Bereré; veja Nininho, Romoaldo, Wilson, José Domingos e ex-deputado Pedro Henry serão ouvidos

O Ministério Público Estadual (MPE) marcou para a próxima semana as datas das oitivas de deputados e demais alvos da Operação Bereré, que apura esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran-MT, na ordem de R$ 27,7 milhões, que operou de 2009 a 2015.

Os depoimentos serão prestados na sede do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), de segunda (02) a quinta-feira (05).

Devem prestar depoimento os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o “Nininho (PSD), Baiano Filho (PSDB), Romoaldo Júnior (PMDB), Wilson Santos (PSDB) e José Domingos Fraga (PSD).

Nenhum deles foi alvo da 1ª fase da operação, deflagrada no mês passado, mas passaram a ser investigados na última semana, por determinação do desembargador José Zuquim Nogueira.

O esquema apurado na Bereré aponta que parte dos valores repassados pelas financeiras à EIG Mercados por conta do contrato com o Detran retornava como propina a políticos, dinheiro esse que era “lavado” pela Santos Treinamento – parceira da EIG no contrato - e por servidores da Assembleia, parentes e amigos dos investigados.

Os crimes foram revelados na delação do ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, o “Dóia”, e nas delações do ex-governador Silval Barbosa e de seu irmão, Antonio Barbosa.

Também prestará depoimento o ex-deputado federal Pedro Henry, apontado como um dos líderes e principais beneficiários do esquema.

Ainda foram convocados a depor: Antonio Eduardo da Costa e Silva (advogado e sócio da Santos), Silvio Araújo (ex-assessor de Silval), Dauton Vasconcellos (ex-assessor do deputado Mauro Savi), Mariua Azoia Pinoti ( prima da ex-deputada e prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra), Marilci Malheiros e Luiz Fernando Flamínio.

Confira as datas dos interrogatórios:

1. Pedro Henry Neto, 02/04/2018 – às 14h30

2. Ondanir Bortolini, 02/04/2018 - às 14h30

3. Antônio Eduardo da Costa e Silva, 03/04/2018 – às 10h00

4. José Joaquim de Souza Filho, 03/04/2018- às 10h00

5. Silvio Cezar Correa Araújo, 03/04/2018 - às 14h30

6. Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, 03/04/2018 - às 14h30

7. Dauton Luiz Santos Vasconcelos, 04/04/2018 - às 10h00

8. Wilson Pereira dos Santos, 04/04/2018 – às 10h00

9. José Domingos Fraga Filho, 05/04/2018 – às 10h00

10. Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, 05/04/2018- às 10h00

11. Luiz Fernando da Silva Flaminio, 05/04/2018 – às 14h30

12. Maria de Fátima Azoia Pinoti, 05/04/2018 – às 14h30

A operação

A operação Bereré foi desencadeada em fevereiro com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

Foram alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia". Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

Também contribuíram para a investigação os depoimentos do ex-governador Silval Barbosa e de seu irmão Antonio Barbosa, delatores da Operação Malebolge, que confessaram ter participado do esquema no Detran.

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.) e a Santos Treinamento Ltda teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%. Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

Conforme as investigações, parte dos valores milionários pagos pelo Detran à FDL eram repassados para a empresa Santos Treinamento, que seria de fachada e atuaria apenas para “lavar” e distribuir a propina aos políticos. Dezenas de servidores e parentes de servidores do Poder Legislativo também teriam sido usados para lavar o dinheiro arrecadado por meio do esquema criminoso.