CALOTE TUCANO
Produtora cobra na Justiça R$ 1,6 milhão de deputado e PSDB de Cuiabá Monkey Filmes firmou dois contratos com então candidato a prefeito de Cuiabá em 2016

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e o diretório municipal do PSDB de Cuiabá foram acionados neste mês na Justiça pela produtora audiovisual Monkey Filmes (Shinike Muller e Shinike Ltda), que cobra uma dívida de R$ 1.643.659,97 milhão referentes aos serviços prestados na campanha eleitoral de 2016. À época, Wilson disputou o cargo de prefeito da capital de Mato Grosso e foi derrotado no segundo turno pelo atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Dois contratos foram firmados com a empresa, no valor de quase R$ 1,7 milhão, que alega ter recebido apenas R$ 280 mil até o momento. A ação de execução de título extrajudicial que cobra o pagamento de Wilson Santos e diretório tucano tramita na 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cujo titular é o juiz Yale Sabo Mendes.

Os representantes da Monkey Filmes pediram o parcelamento das custas processuais – o valor necessário para ajuizamento de ações que deve ser pago a Justiça -, que seria de R$ 20.099,70 mil. O magistrado deu 15 dias para que os representantes da empresa comprovem que fazem direito a prestação do pagamento. “O entendimento jurisprudencial dominante, tanto para deferimento da gratuidade, quanto, para a concessão de parcelamento das custas processuais, é que sem a comprovação eficaz nos autos da falta de condições financeiras do requerente, o indeferimento do benefício deve ser imposto. Isto posto, não restando a incapacidade financeira do exequente, demonstrada nos autos, intime-se o exequente, via DJE, por seu patrono, para no prazo de 15 dias, emendar a inicial, demonstrando que faz jus ao benefício do parcelamento, anexando ao feito a planilha contábil dos últimos três meses, bem como, as três últimas declarações de imposto de renda”, disse o magistrado.

Caso a empresa não comprove a falta de capacidade financeira para pagamento das custas, o juiz alertou que poderá negar o pedido, obrigando-a a pagar os R$ 20.099,70 mil em parcela única. De acordo com informações do processo a Monkey Filmes foi procurada pelo então candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, para firmar um “contrato de prestação de serviço de produção, captação e edição de inserções para TV”, em agosto de 2016, para o primeiro turno da campanha eleitoral, no valor de R$ 600 mil.

O candidato, que conseguiu chegar ao segundo turno das eleições daquele ano, firmou novo contrato com a empresa, dessa vez, no valor de R$ 1,1 milhão em outubro de 2016 para a segunda etapa eleitoral. Cada um dos contratos previam pagamentos em duas parcelas referente a 50% do valor de cada negócio.

A empresa, no entanto, disse que recebeu apenas R$ 280 mil. Com a incidência de juros e correção monetária prevista em contrato, a Monkey Filmes cobra uma dívida de R$ 1.643.659,97 milhão.