OPERAÇÃO APATE
Alvo da PF aluga praça pública por R$ 90 mil e compra sala com dinheiro desviado em MT Através de novas superfaturas, advogada teria desviado cerca de R$ 900 mil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a "Operação Apate", contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

As investigações foram iniciadas em 2007, a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural pela empresária e advogada em Cuiabá, Elaine Tohmé Parizzi, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados. Nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015. No ano de 2014, o Ministério da Cultura aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460,160 mil sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70 mil.

Já em 2015, o Ministério aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60 milhão, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96 mil. Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada no edificio Helbor nas proximidades da Assembleia Legislativa.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto (SP). A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões. Asmedidas foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano.