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Terça - 27 de Julho de 2021 às 21:23
Por: Allan Mesquita/Gazeta Digital

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A possível aposentadoria dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Waldir Teis e Antonio Joaquim, voltou a movimentar os bastidores do Executivo e do Legislativo. Os indicados para substituírem as duas vagas devem partir do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Os cargos são cobiçados, principalmente, por serem vitalícios e por oferecerem uma das maiores remunerações do país com salários, que com benefícios e auxílios podem chegar a R$ 100 mil.


Com a eventual aposentadoria do conselheiro de Waldir Teis, o indicado é de responsabilidade da Assembleia Legislativa. Nesse caso, o deputado Eduardo Botelho já possui apoio de pelo menos 20 parlamentares para assumir a vaga no TCE, além do respaldo do governo. Embora evite falar publicamente sobre o assunto, nos bastidores, o democrata tem demonstrado entusiasmo com a possibilidade.


Outro nome que chegou a ser ventilado foi a do presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB). Contudo, o parlamentar está focado no comando do legislativo e trabalha para se projetar à vaga de vice em uma eventual reeleição do governador Mauro Mendes (DEM).

Já com a saída de Antônio Joaquim, a indicação deve partir do Palácio Paiaguás. Entre os cotados, o nome mais forte é do secretário Estadual de Fazenda Rogério Gallo. Além do ordenador de contas do Estado, nomes como o do Mauro Carvalho (Secretário-chefe da Casa Civil) e o Advogado Pascoal Santullo (Ex-secretário de gestão Mauro Mendes na prefeitura de Cuiabá, em 2013) também aparecem como possíveis indicações.

Mudanças na Mesa Diretora

A eventual migração de Botelho para o TCE também deve mexer na atual configuração da Mesa Diretora. O parlamentar atualmente ocupa o cargo de primeiro-secretário do legislativo desde que foi destituído da presidência por força de uma decisão judicial.


Nesse caso, quem se beneficiaria da função ocupada pelo democrata seria deputada Janaina Riva (MDB), que atualmente é vice-secretária. A mudança acarretaria em um efeito cascata, subindo o Delegado Claudinei (PSL) para a 2ª secretaria e professor Allan Kardec (PDT) para a 3ª secretaria, respectivamente.


Com isso, o parlamento teria que realizar uma nova eleição apenas para definir o titular para a vaga que ficaria em aberto na 4º secretária.


Conselheiros
Waldir Teis, que está afastado do cargo por decisão judicial, entrou com pedido de aposentadoria no dia 16 de dezembro de 2020 e teve o pedido rejeitado por "falta de documentos" em abril deste ano. Contudo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, afirmou que ele pode solicitar um novo pedido de aposentadoria, só que proporcionalmente.


Já Antônio Joaquim foi reintegrado ao cargo em fevereiro deste ano. Em 2018, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou os embargos de declaração e manteve suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro, que ainda tramita na justiça.


Teis, Joaquim e outros dois conselheiros - Sérgio Ricardo, Valter Albanoe José Carlos Novelli - foram afastados do cargo em setembro de 2017. Eles são acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de participar de um esquema de R$ 53 milhões em propina para, em troca, dar pareceres favoráveis e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

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